Barroso compara ação dos EUA à ditadura: “Papel do STF é impedir volta ao passado”
Barroso critica sanções dos EUA a Moraes e defende a atuação do STF em prol da democracia. Em seu discurso, o presidente do STF reafirma a importância da legalidade e da imparcialidade judicial diante de ameaças à Constituição brasileira.
Presidente do STF critica sanção dos EUA a Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu os trabalhos da Corte em 1º de novembro com um discurso contra a sanção dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes.
Barroso condenou a Lei Magnitsky como uma forma de interferência em decisões da Justiça brasileira e defendeu a atuação do STF em meio a tentativas de ruptura institucional.
Ele afirmou: “Nosso papel aqui no STF é impedir a volta ao passado” e comparou os ataques à democracia com excessos da Ditadura Militar.
Desde 2019, o Brasil enfrentou sérios episódios culminando nos ataques de 8 de Janeiro de 2023, incluindo ameaças a ministros, ataques à Polícia Federal e pressão sobre as Forças Armadas.
Barroso destacou a importância de um tribunal independente para evitar o colapso das instituições, reforçando que os processos no STF seguem a legislação de 2021, com transparência e respeito ao contraditório.
Ele rejeitou narrativas de perseguição e arbitrariedade, afirmando que “não houve desaparecido, ninguém torturado” no contexto atual.
O ministro homenageou Alexandre de Moraes pela condução das ações penais relacionadas aos tentativas de golpe, ressaltando a imparcialidade do Judiciário.
Barroso, sem mencionar diretamente Donald Trump, afirmou que não aceitará interferências externas: “Todos os réus serão julgados com base nas provas”.
Ele defendeu a democracia constitucional, enfatizando a legitimidade das urnas e o respeito às regras do jogo: “Quem ganha as eleições, leva.”
Para Barroso, essa visão é “nossa fé racional” que não pode ser negociada.