Após sanções a Moraes, Barroso defende atuação do STF e diz que réus serão julgados 'sem qualquer interferência': 'venha de onde vier'
Barroso ressalta a importância do Supremo Tribunal Federal em manter a estabilidade democrática do Brasil, mesmo diante de pressões externas. O presidente da Corte defende que todos os processos judiciais seguirão com rigor e transparência, sem interferências.
Discurso de Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, neste sexta-feira (1), reafirma o papel da Corte em evitar que o Brasil retorne ao passado de rupturas democráticas.
Barroso se manifestou em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos, destacando que "todos os réus serão julgados com base em provas".
O governo dos EUA revokeou vistos de oito integrantes da Corte e sancionou Moraes pela Lei Magnitsky, citando Jair Bolsonaro como parte de uma “caça às bruxas”.
Barroso enfatizou a importância de um tribunal independente para evitar golpes de Estado e governos autoritários, ressaltando a necessidade de conduzir os processos de forma transparente, incluindo os que envolvem Bolsonaro.
Desde as sanções, Lula se reuniu com ministros do STF em duas ocasiões, defendendo a autonomia da Justiça brasileira e a inaceitabilidade de intromissões externas.
A tendência é que o julgamento contra Bolsonaro inicie em setembro, com possíveis condenações por crimes como golpe de Estado e associação criminosa.
A Lei Magnitsky impõe sanções financeiras e bloqueio de bens nos EUA; no entanto, Moraes minimizou os efeitos, já que não possui ativos nos Estados Unidos.
Críticas internas no STF sugerem que a medida do governo americano é uma retaliação a decisões contrárias a grandes empresas de tecnologia.