Barroso critica ameaças ao STF, defende Moraes e cita 'custos pessoais elevados' de ministro
Barroso defende a atuação do STF em meio a ameaças à democracia e elogia o ministro Moraes após sanções dos EUA. Ele ressalta a importância do devido processo legal e a transparência nas ações do Judiciário.
Início do semestre Judiciário: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão extraordinária com um discurso contra tentativas de golpe no país.
Barroso destacou episódios de violência desde 2019, como tentativas de atentado, invasões e a culminação dos eventos de 8 de janeiro, enfatizando a necessidade de um tribunal independente.
Ele fez uma defesa do ministro Alexandre de Moraes, elogiando sua atuação frente aos riscos enfrentados pelo país, afirmando que nem todos reconhecem a gravidade da situação.
O presidente do STF reforçou que as ações judiciais estão sendo conduzidas com transparência e seguindo o devido processo legal, com provas documentadas.
Barroso ressaltou a importância do constitucionalismo e da democracia, fazendo uma comparação com os tempos da Ditadura Militar em que viveu.
Ele concluiu com uma forte defesa da democracia, ressaltando que esta deve ser respeitada por todos, e que as eleições devem ser vistas como um ciclo contínuo.
Reação internacional: Recentemente, os EUA impuseram sanções financeiras a Moraes, baseadas na Lei Magnitsky. Barroso já se manifestou em defesa do colega e espera-se que outros ministros façam o mesmo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também deve se pronunciar em apoio a Moraes. Na noite anterior, houve um jantar no Palácio da Alvorada com a presença de ministros, onde as sanções foram discutidas.
Contexto das sanções: A inclusão de Moraes na Lei Magnitsky ocorreu no mesmo dia em que o presidente Donald Trump anunciou tarifas sobre exportações brasileiras. O Supremo já vinha recebendo críticas do governo dos EUA, com a revogação de vistos de entrada para a maioria dos ministros da Corte.