STF
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Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli
Moraes determina prisão preventiva e bloqueio de passaporte da deputada Zambelli, que tenta fugir da Justiça. A decisão surge após a condenação da parlamentar por invasão hacker e novas acusações de perseguição.
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STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
STF analisa ampliação da responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por usuários. Ministros discutem a constitucionalidade do Marco Civil da Internet e possíveis punições às big techs.
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STF edita gravação de momento em que Gonet diz que fez “cagada”
Gravação do depoimento revela comentário inadequado do procurador-geral da República. Edição foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após a polêmica declaração em relação ao ex-ministro da Defesa.
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Moraes determina a prisão preventiva de Carla Zambelli
Ministro do STF determina prisão preventiva de Carla Zambelli após condenação e fuga do país. Zambelli receberá medidas severas, incluindo bloqueio de bens e inclusão na lista da Interpol.
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Moraes determina prisão preventiva de Zambelli e inclusão do nome da deputada em lista da Interpol
Ministro determina prisão e inclusão de Carla Zambelli na lista da Interpol após condenação. Deputada se declara foragida e planeja permanecer na Europa após anunciar licença do mandato.
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Dino diz não se preocupar com sanções dos EUA e que ministros recebem ataques frequentes
Flávio Dino minimiza preocupações sobre sanções dos EUA e destaca a pressão psicológica enfrentada pelos ministros do STF. O ministro também aborda a importância do diálogo público em tempos de crise política e ambiente de incerteza.
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Moraes manda prender Zambelli e diz que viagem aos EUA visou fugir da Justiça
Ministro do STF justifica a prisão preventiva argumentando que a saída de Carla Zambelli do Brasil representa uma tentativa de fuga da justiça. A Procuradoria-Geral da República pede medidas adicionais para garantir sua localização e evitar que ela escape da aplicação da pena.
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Julgar responsabilidade das redes é nova chance para o país, diz Gilmar
STF debate responsabilidades das redes sociais sobre conteúdos postados por usuários. Retomada do julgamento busca definir obrigações de remoção de material ofensivo sem a necessidade de decisão judicial.
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Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli
A deputada é acusada de envolvimento em atos antidemocráticos e sua prisão foi solicitada devido à gravidade das acusações. Moraes destacou a necessidade de garantir a ordem pública e a integridade das investigações.
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Marido de Zambelli pediu licença do cargo antes de deputada sair do país
Marido de Carla Zambelli pede licença em meio a condenação da deputada. A situação levanta suspeitas de uma possível tentativa de fuga para evitar as consequências judiciais de sua pena de prisão.
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Lindbergh pede ao STF que Bolsonaro use tornozeleira
Lindbergh Farias solicita ao STF medidas para restringir a movimentação de Jair Bolsonaro, citando risco de fuga. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e teria adotado comportamentos que justificam a imposição de tornozeleira eletrônica.
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O que o STF pode decidir sobre a responsabilidade das redes? Julgamento será retomado nesta quarta
O julgamento no STF pode redefinir a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de usuários. O resultado influenciará as regras do Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes sociais no Brasil.
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Como STF pode regular plataformas digitais após ameaças do governo Trump
Supremo Tribunal Federal decide se plataformas digitais devem retirar conteúdos criminosos sem ordem judicial. O julgamento ocorre em meio a tensões entre o Brasil e o governo dos EUA, que ameaça retaliações ao STF.
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Caiado critica soltura de MC Poze do Rodo; leia mais reações
A decisão judicial que libertou MC Poze do Rodo gerou polêmica e reações acaloradas entre políticos nas redes sociais. Enquanto alguns defendem a soltura como justa, outros criticam a percepção de "dois pesos e duas medidas" na aplicação da justiça.
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Moraes: Brasil saberá defender democracia de inimigos nacionais e internacionais
Moraes destaca a importância da defesa da democracia em meio a ameaças e reafirma a missão do TSE nas eleições. A cerimônia de inauguração de seu retrato contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.
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‘Autoritarismo estatal’: entenda decisão que afastou Marcelo Bretas da magistratura
Juiz federal Marcelo Bretas é punido com aposentadoria compulsória após decisão unânime do CNJ. Ele estava afastado desde 2023 e foi acusado de conduta abusiva e parcial em processos da Operação Lava-Jato.
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Gilmar articula ofensiva para volta da homologação de rescisão trabalhista em sindicato
Gilmar Mendes busca apoio no Congresso para reintegrar sindicatos na homologação de rescisões contratuais, visando reduzir conflitos trabalhistas. A proposta, já protocolada na Câmara, pretende oferecer maior proteção aos trabalhadores e estimular acordos antes de recorrer à Justiça.
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Dólar abre em queda, em dia de leilões do BC
Mercado reage a queda do dólar e tensões comerciais; investidores aguardam leilões do BC. Propostas alternativas ao aumento do IOF são discutidas pelo governo em meio a pressões do Congresso.
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Decisão do STF sobre conteúdo online pode custar R$ 800 milhões ao próprio Judiciário
O julgamento do STF pode redefinir a responsabilidade das plataformas digitais, gerando um aumento acentuado nas ações judiciais. Especialistas alertam para os altos custos que essa decisão pode implicar para o Judiciário e as empresas envolvidas.
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
Supremo Tribunal Federal discute a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos, em meio a tensões políticas com o governo dos EUA. Ministros já sinalizam a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a responsabilização das empresas a ordens judiciais.
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Emprego ADP, Livro Bege, PMIs, lançamento Pix Automático e mais destaques
Mercados aguardam novos dados sobre emprego nos EUA e atualizações do Federal Reserve, enquanto as tensões comerciais aumentam com decisão de Trump sobre tarifas. No Brasil, governo busca alternativas fiscais e enfrenta resistência no Congresso em relação ao decreto do IOF.
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Entenda como o Supremo pode regular as redes sociais
STF avaliará a obligation das redes sociais de remover conteúdo ofensivo sem ordem judicial, o que pode impactar a liberdade de expressão. Expectativa é que a decisão estabeleça novas diretrizes para a responsabilização das plataformas na Internet.
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes nesta 4ª
STF discute a responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários em julgamento que pode mudar a regulação do setor. O resultado pode impactar milhares de ações judiciais sobre moderação de conteúdo nos próximos anos.
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CNJ condena juiz Bretas a aposentadoria compulsória
Juiz federal é afastado após condenação por irregularidades na Operação Lava Jato. Marcelo Bretas foi punido com aposentadoria compulsória após processamentos que questionaram sua conduta em investigações.
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PCO diz que Zambelli é perseguida: “2º deputado exilado”
PCO defende exílio de Carla Zambelli após condenação por crimes ligados ao STF. O partido classifica a situação como uma crise política e critica a perseguição judicial.
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Aliados de Lula criticam saída de Zambelli do Brasil
Deputados da base governista criticam a saída de Carla Zambelli do Brasil após condenação pelo STF. Eles afirmam que a fuga evidencia a postura antidemocrática da extrema-direita.
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Pedido de prisão da PGR é inconstitucional, diz Zambelli
Carla Zambelli contesta pedido de prisão e diz que decisão é inconstitucional. A deputada argumenta que a Constituição limita a prisão de parlamentares a casos de flagrante delito e crimes inafiançáveis.
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Zambelli deixou Brasil pela fronteira com a Argentina
Carla Zambelli permanece fora do Brasil após ser condenada pelo STF, e a PGR solicita sua prisão preventiva. A deputada, que viajou para a Argentina e depois para os EUA, afirma que pedirá licença do cargo e planeja ir à Itália.
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Moraes cita inimigos “internacionais” ao falar de defesa da democracia
Moraes destaca a importância da defesa da democracia em meio a tensões com o governo Trump. Durante cerimônia no TSE, o ministro reafirma seu compromisso com a Justiça Eleitoral e a soberania do Brasil.
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Eduardo rebate Lula e diz que Brasil terá a volta de “um Bolsonaro”
Eduardo Bolsonaro rebate críticas de Lula e defende família como futura alternativa na presidência. O deputado também acusa o presidente de falta de moral e aponta interferência americana nas eleições brasileiras.
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Moraes diz que Judiciário defenderá a democracia de inimigos nacionais ou internacionais
Moraes reforça a importância do Poder Judiciário na proteção da democracia em meio a críticas internacionais. A cerimônia marcou sua inclusão na galeria de ex-presidentes do TSE após um papel destacado nas eleições de 2022.
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Oposição sai em defesa de Zambelli após deputada deixar o país
Deputados da oposição expressam apoio à Carla Zambelli enquanto a parlamentar procura tratamento médico na Europa após sua condenação. A situação gera debates sobre liberdade de expressão e o que consideram perseguição política.