Dino diz não se preocupar com sanções dos EUA e que ministros recebem ataques frequentes

Ministro do STF, Flávio Dino, minimiza preocupações com possíveis sanções dos EUA a magistrados. Em evento da revista Piauí, ele afirmou: “Ninguém vai deixar de julgar o que tem de julgar por conta de ameaças”.

Dino mencionou que a “sanção principal” que os ministros enfrentam é a pressão psicológica, especialmente sobre suas famílias. Ele compartilhou que seus filhos já presenciaram ofensas direcionadas a ele.

A declaração vem após o Bureau of Western Hemisphere Affairs publicar uma ameaça no X (antigo Twitter) sobre a liberdade de expressão, prometendo sanções ao Brasil. O ministro Alexandre de Moraes também está sob mira para ser enquadrado na Lei Global Magnitsky das sanções americanas, com o apoio de Marco Rubio, do Departamento de Estado dos EUA.

Dino defendeu a importância das falas públicas dos magistrados, especialmente em momentos críticos. Ele acredita que a proximidade com diferentes setores não é o problema, mas sim o grau dessas relações.

No mesmo evento, Flávio Dino comentou sobre a base jurídica do governo para contestar a derrubada de decretos que aumentaram o IOF. O presidente Lula confirmou que o aumento do imposto não foi um erro de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Quanto ao PL do Licenciamento, que flexibiliza regras para empreendimentos com impacto ambiental, Dino acredita que o tema será levado ao STF, já que ações relacionadas à proteção do meio ambiente já estão em tramitação na Corte.

Com informações do Estadão Conteúdo