STF
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Senado revoga demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina
Senado suspende demarcação de terras indígenas em Santa Catarina em votação simbólica. Projeto de decreto, atribuído ao senador Esperidião Amin, agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
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STF define listas para vagas no TSE que obrigam Lula a escolher ao menos uma mulher
STF inova ao separar listas por gênero para escolha de novos ministros do TSE. A medida visa aumentar a representatividade feminina na magistratura, seguindo diretrizes do próprio tribunal.
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Governo do Chile propõe legalização do aborto até 14 semanas
Projeto de lei do governo chileno busca legalizar aborto até 14 semanas de gestação. Medida visa enfrentar a alta taxa de abortos clandestinos no país e estimular um debate respeitoso sobre o tema.
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Quem vai aos EUA deve respeitar suas empresas, diz porta-voz
EUA restringem vistos para autoridades estrangeiras em defesa da liberdade de expressão. Medida visa garantir que visitantes respeitem a soberania e os direitos dos cidadãos americanos.
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Fazenda não previu o que vinha ou pôs o bode na sala? Das duas formas, IOF foi um erro
Desentendimentos sobre o aumento do IOF revelam falhas na estratégia da Fazenda e provocam desgaste na equipe econômica. Medidas de contenção de despesas podem ser eclipsadas pela reação negativa ao pacote fiscal proposto.
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Haddad se reúne nesta quarta com Motta e Alcolumbre para tratar do decreto que aumenta o IOF
Reunião visa encontrar soluções para manter a elevação do IOF e evitar possíveis impactos fiscais. Governo busca apoio de parlamentares para não colocar o decreto em votação no Congresso.
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Moraes a testemunha: “Se acha ou não que teve golpe não importa”
Ministro critica declarações de ex-secretário sobre golpismo e ressalta a importância da objetividade no depoimento. Oitiva de testemunhas continua nos próximos dias, com foco na organização criminosa por trás da tentativa de golpe após as eleições de 2022.
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PF aponta que grupo 'C4' tinha fuzis, explosivos e usavam prostitutas como iscas
Grupo criminoso formado por militares e civis é acusado de espionagem e homicídios, com arsenal preparado para execuções encomendadas. A operação da Polícia Federal já resultou em prisões e desdobramentos em diferentes estados.
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STF define que diretórios partidários provisórios podem durar 4 anos
Decisão do STF limita duração de diretórios provisórios de partidos a 4 anos. A medida visa garantir a alternância de poder e a democracia intrapartidária, evitando a concentração de poder nas mãos de líderes locais.
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Ministros do STF minimizam anúncio dos EUA sobre restrição de vistos
Ministros do STF consideram restrições dos EUA como ação superficial e sem impacto direto na Corte. A situação é tratada como parte da normalidade diplomática, sem provocar crise interna.
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STF envia lista só com mulheres para Lula escolher ministro do TSE
STF aprova listas tríplices para escolha de ministros do TSE, com foco na inclusão feminina. Presidente Lula deve nomear pelo menos uma mulher em uma estratégia para aumentar a diversidade no Judiciário.
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STF limita duração de diretórios provisórios de partidos a quatro anos
Supremo determina limites para diretórios provisórios de partidos políticos. Medida visa garantir a democracia interna e a participação dos filiados em eleições.
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Associação de juízes defende Moraes após decisão dos EUA e aponta 'pressão inaceitável'
Ajufe defende Alexandre de Moraes e condena sanções dos EUA como pressão ilegítima. Associação manifesta preocupação com ameaças a ministros do STF e reafirma compromisso com a autonomia do Poder Judiciário.
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Haddad se reúne nesta quarta com Motta e Alcolumbre para tratar do decreto que aumenta o IOF
Governos tenta negociar acordos com líderes do Congresso para manter aumento do IOF. Participantes da reunião buscam evitar a votação que pode anular o decreto e aprofundar cortes de gastos.
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Com articulação de Cármen Lúcia, STF aprova lista só com nomes de mulheres para vaga no TSE
STF aprova listas tríplices para o TSE, incluindo primeira lista exclusivamente feminina. Cármen Lúcia defende a representatividade feminina na Corte eleitoral em meio a mudanças de mandato.
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Quem é Marco Rubio, que anunciou restrição que pode afetar Moraes
Ex-senador americano anuncia possíveis sanções ao ministro do STF e restrições de visto para autoridades que censurarem cidadãos dos EUA. O foco de sua política externa reafirma seu papel de destaque nas relações entre os Estados Unidos e a América Latina.
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Ex-assessor de Trump provoca Moraes após anúncio de sanção a autoridades estrangeiras
Jason Miller provoca Alexandre de Moraes ao comentar restrição de vistos dos EUA. Medida busca combater a censura de autoridades estrangeiras em relação à liberdade de expressão americana.
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MPTCU pede suspensão de leilão de megaterminal em Santos
MPTCU questiona a licitação do terminal STS10 e pede análise sobre possíveis irregularidades. Subprocurador alerta para restrições que podem afetar a competitividade e isonomia no processo licitatório.
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Conselheiro de Trump menciona Moraes sobre restrições de vistos
Jason Miller menciona Alexandre de Moraes em postagem no X e sugere possíveis sanções dos EUA. Críticas ao ministro do STF refletem tensões entre os governos dos dois países.
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Com articulação de Cármen, STF aprova lista só com nomes de mulheres para vaga no TSE
STF aprova listas tríplices para vaga no TSE, garantindo representação feminina. A presidente do TSE destaca a importância da inclusão de mulheres na composição do tribunal.
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Ministros do STF minimizam restrições dos EUA a quem "censura americanos"
Ministros afirmaram que as restrições são infundadas e não afetarão a atuação do STF. A possibilidade de ações contra integrantes da corte foi considerada uma tentativa de intimidação.
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TCU nega abrir auditoria para fiscalizar aquisição do Banco Master pelo BRB
TCU rejeita pedido de auditoria sobre compra do Banco Master pelo BRB. Ministros alegam falta de indícios sobre riscos ao Fundo Garantidor de Crédito, que não está sob sua jurisdição.
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Quem é Alexandre de Moraes, ministro do STF que pode receber sanção dos EUA
Ministro do STF enfrenta sanções de vistos dos EUA após ações controvérsias envolvendo censura e liberdade de expressão. A situação é acentuada pela articulação política de Eduardo Bolsonaro com aliados americanos.
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Quem foi Sergei Magnitsky, que batiza a lei dos EUA que pode ser usada contra Moraes
o ex-presidente russo Vladimir Putin e outros altos funcionários do governo. A utilização da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes representa uma tensão crescente nas relações entre os EUA e o Brasil em questões de direitos humanos.
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Visto é decisão soberana de cada país, diz Mauro Vieira sobre restrição anunciada pelo governo Trump
Ministro reafirma que a concessão de vistos é uma prerrogativa soberana dos países, em meio a preocupações sobre possíveis sanções a autoridades brasileiras. Durante audiência, Vieira destacou as diferenças entre vistos comuns e permissões especiais para organismos internacionais.
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PF prende grupo para matar autoridades; Pacheco era possível alvo
Grupo criminoso é preso pela PF por espionagem e assassinato de autoridades, incluindo um ex-presidente do Congresso. Rodrigo Pacheco condena a intimidação a figuras públicas e clama pela ordem e justiça no país.
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Interesse nacional está sempre em primeiro lugar, diz ministro sobre ameaça de sanção dos EUA
Ministro destaca que o Brasil não aceita ingerências externas e reafirma compromisso com o interesse nacional. Possíveis sanções dos EUA a autoridades brasileiras podem gerar tensões diplomáticas significativas.
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Nelson Wilians movimentou R$ 4,3 bi em ações suspeitas, diz Coaf
Movimentações financeiras do escritório de Nelson Wilians chamam a atenção do Coaf por transações suspeitas. O advogado afirma que as operações são legítimas e limitam-se à prestação de serviços jurídicos.
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Oposição associa restrição de visto dos EUA a Moraes
Oposição brasileira celebra nova política dos EUA contra censura à liberdade de expressão. Autoridades locais, como o ministro Alexandre de Moraes, são citadas como possíveis alvos das sanções.
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STF aprova duas listas para vagas no TSE, uma delas só com mulheres
STF forma listas tríplices para candidatos a ministros do TSE, priorizando a diversidade. Lula irá nomear um representante de cada lista, que ficarão na corte até 2027.