Audiência de conciliação sobre o IOF termina sem acordo entre governo e Congresso
Audiência no STF sobre aumento do IOF termina sem acordo entre governo e Congresso. As partes mantiveram suas posições, e a expectativa é agora pela decisão judicial diante da suspensão do decreto.
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo.
A reunião ocorreu na segunda-feira (15), presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 7827 e 7839, apresentadas pelos partidos PL e PSOL.
Participaram representantes da:
- Procuradoria-Geral da República
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Ministério da Fazenda
- Câmara dos Deputados
- Senado Federal
- Partidos autores das ações
Durante a audiência, o ministro Moraes expôs os pontos centrais da controvérsia e abriu espaço para as manifestações. Tanto o governo quanto o Congresso mantiveram suas posições já apresentadas.
Os partidos PL e PSOL reiteraram o pedido de inconstitucionalidade do decreto que aumentou o IOF. A representante do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, solicitou mais prazo para negociações, mas prevaleceu a ideia de que a via judicial seria o melhor caminho para resolver a questão.
Os representantes afirmaram: “Preferimos aguardar a decisão judicial”. O ministro Moraes, então, determinou a remessa dos autos para decisão final, sem nova audiência agendada.