Audiência termina sem acordo e Lula quer decisão do STF sobre IOF
Negociações entre os Três Poderes não resultam em consenso sobre o aumento do IOF. Disputa leva o caso ao STF, onde medidas de ambos os lados permanecem suspensas.
Audiência de conciliação no STF sobre o IOF termina sem acordo
A audiência de conciliação realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) entre os Três Poderes no dia 15.jul.2025 não resultou em um acordo.
Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou que a medida é de fundamental importância para restabelecer o princípio da separação de poderes.
Os pleitos envolviam a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo governo Lula, visando fortalecer a arrecadação e evitar congelamentos no Orçamento.
Contudo, houve forte reação do Congresso e do setor empresarial contra essa decisão.
- A Câmara derrubou o aumento do IOF com 383 votos a favor e 98 contra.
- No Senado, a votação foi simbólica, sem contagem nominal.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto os decretos do Executivo que elevaram o IOF quanto o texto do Congresso que revogou essa medida.
Moraes convocou a audiência de conciliação para que as partes tentem chegar a um acordo sobre a questão.
Cronologia: Principais desdobramentos do impasse do IOF serão apresentados a seguir.