Haddad diz acreditar que decisão de Moraes sobre o decreto do IOF será rápida

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comenta sobre o decreto do IOF

Nesta segunda-feira (15), Haddad reafirmou sua confiança em uma decisão rápida e equilibrada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do decreto que majorou a alíquota do IOF em operações financeiras.

Ele acredita que a questão relacionada ao risco sacado será resolvida rapidamente, ressaltando que 90% do decreto é incontroverso.

Haddad expressou otimismo: “É uma decisão que sai rápido. Vai ser uma decisão convergente”, afirmou.

Audiência no STF termina sem acordo

As declarações ocorreram após uma audiência de conciliação no STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, que não resultou em acordo entre as partes envolvidas.

Estiveram presentes representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de advogados de partidos que questionam a medida.

O Senado pediu mais tempo para negociações, mas a liminar suspendeu parcialmente os efeitos do decreto, levando ao entendimento de que a decisão caberia ao Judiciário.

Moraes decidiu que os autos seguem para decisão final e não agendou nova audiência.

O que está em jogo

• O decreto presidencial ampliou a cobrança do IOF sobre operações de crédito, incluindo o risco sacado.
• Partidos de oposição defendem que o Executivo extrapolou sua competência; o governo alega que a cobrança é legítima e essencial para a arrecadação.
• A decisão de Moraes suspendeu liminarmente os efeitos do decreto, com expectativa de uma decisão definitiva sobre sua validade.