Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá

Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, agora tomará uma decisão baseada nos argumentos apresentados.

Os participantes, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o representante do PSOL, preferiram aguardar a decisão judicial, considerando-a o melhor caminho para resolver o conflito.

A ata da audiência mostra que Moraes iniciou com um breve relato da situação e questionou sobre a possibilidade de "concessões recíprocas", mas os presentes optaram por não buscar conciliação.

A advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, pediu mais prazo para negociações, mantendo a decisão provisória de Moraes que suspendeu todos os decretos sobre o tema.

Participantes da audiência:

• Advocacia-Geral da União: Jorge Messias, Paulo Mendes, Marga Bezerra David
• Procuradoria-Geral da República: Ubiratan Cazetta, Nathalia Geraldo Di Santo
• Ministério da Fazenda: Fábio Terra, Raquel Godoy, Flávia Renó
• Câmara dos Deputados: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
• Senado Federal: Gabrielle Tatith Pereira
• Partido Liberal (PL): Marcelo Luiz Ávila de Bessa
• Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): Raphael Sodré Cittadino, Bruna de Freitas Amaral