Conciliação sobre IOF acaba sem acordo e decisão será tomada por Alexandre de Moraes

Governo e Congresso falham em acordo sobre o IOF

Uma audiência de conciliação ocorreu no dia 15 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF), mediada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu o decreto que reajustava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em contrapartida, representantes do Congresso sustentaram a validade da suspensão do decreto.

Após as apresentações, Moraes indagou sobre possíveis concessões. A resposta foi negativa, resultando na necessidade de decisão do STF.

Messias declarou que, mesmo valorizando o diálogo, aguarda a decisão de Moraes, ressaltando a importância da jurisdição constitucional e a necessidade de harmonia institucional.

O governo considerava abrir mão do IOF para resolver a disputa, mas não houve negociação durante a audiência.

O aumento do IOF foi proposto como medida de ajuste fiscal pela equipe econômica em maio, mas foi derrubado pelo Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o caso ao STF, gerando descontentamento na liderança legislativa.

Moraes anulou tanto o decreto quanto a suspensão aprovada pelos parlamentares e sugeriu a conciliação.

A reportagem aguarda um posicionamento dos representantes do Congresso sobre a audiência.