Após reunião sem acordo, Haddad fala em 'solução rápida' para o IOF
Ministro expressa confiança em resolução rápida para o IOF após audiência sem acordo. Governo e Congresso aguardam decisão do STF para dirimir conflitos sobre o aumento tributário.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmo nesta terça-feira que espera uma solução rápida para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após audiência no STF sem acordo entre governo e Congresso.
A negociação foi motivada pela decisão cautelar que suspendeu tanto o decreto do governo quanto o projeto legislativo que anulava seus efeitos.
Haddad destacou que 90% do decreto é "incontroverso"; a disputa gira em torno do risco sacado, responsável por 10% da tributação, tratando-se de antecipação de pagamento a fornecedores intermediada por bancos.
O ministro Alexandre de Moraes questionou se haveria concessões que pudessem facilitar a conciliação, mas as partes preferiram aguardar a decisão judicial.
O governo e o Congresso apresentaram ações no STF: o Executivo busca validar seu decreto, enquanto o Legislativo contesta a medida do governo.
A crise, iniciada com a elevação do IOF em maio, gera preocupações sobre a arrecadação, estimando-se R$ 20 bilhões em receitas para este ano e R$ 40 bilhões para o próximo.
Se o governo não conseguir uma decisão favorável sobre o IOF, a contenção orçamentária poderá aumentar, conforme indicou Haddad.
O relator Moraes destacou que a modificação da alíquota é prerrogativa do Presidente, mas levantou a questão da motivação da medida — se regulatória ou arrecadatória — diante de seu impacto fiscal.