Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é quem decidirá
Audiência no STF sobre aumento do IOF não chega a acordo, e decisão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes. As partes envolvidas optaram por aguardar a decisão judicial em vez de buscar uma conciliação.
Audiência de conciliação no STF sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deverá decidir com base nos argumentos apresentados.
Participantes preferem aguardar a decisão judicial sobre o tema. Tanto o advogado-geral da União, Jorge Messias, quanto o advogado do PSOL indicaram que a decisão judicial seria o melhor caminho.
A ata da audiência mostra que Moraes iniciou com um breve relato da situação e os pontos controversos.
As partes reafirmaram suas manifestações escritas, defendendo os decretos governamentais sobre o IOF e o decreto legislativo que os derrubou.
Após questionamentos de Moraes sobre possíveis concessões, as respostas foram de que preferiam aguardar sua decisão. Portanto, não houve acordo.
A advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, pediu um prazo maior para negociações, mantendo a decisão provisória de Moraes que suspendeu todos os decretos relacionados.
Participantes da audiência:
- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias, Paulo Mendes, Marga Bezerra David
- Procuradoria-Geral da República: Ubiratan Cazetta, Nathalia Geraldo Di Santo
- Ministério da Fazenda: Fábio Terra, Raquel Godoy, Flávia Renó
- Câmara dos Deputados: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
- Senado Federal: Gabrielle Tatith Pereira
- Partido Liberal (PL): Marcelo Luiz Ávila de Bessa
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): Raphael Sodré Cittadino, Bruna de Freitas Amaral
Publicado por Carolina Ferreira, com informações do Estadão Conteúdo.