Câmara
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IBGE lança mapa-múndi invertido com Brasil no centro
A nova versão do mapa-múndi do IBGE visa reforçar a posição de destaque do Brasil em fóruns internacionais. A publicação gera polêmica em meio a críticas à gestão do presidente da instituição, Marcio Pochmann.
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Ex-ministro de Lula vota por suspender ação do golpe contra Ramagem na Câmara
Juscelino Filho se junta a outros parlamentares ao votar pela suspensão da ação penal que envolve Alexandre Ramagem, gerando polêmica entre os poderes. A decisão pode beneficiar também ex-membros da administração Bolsonaro e intensificar a tensão entre o Legislativo e o Supremo.
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Ex-ministro de Lula vota por suspender ação do golpe contra Ramagem na Câmara
A votação provocou controvérsias entre os deputados, com ampla divisão entre os partidos e críticas da oposição. A decisão pode repercutir em futuras relações entre o Legislativo e o STF, diante da possibilidade de contestação judicial.
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Psol vai acionar o STF contra decisão da Câmara que livra Ramagem de ação por tentativa de golpe
Psol inicia ação no STF contra suspensão da pena de Alexandre Ramagem e outros réus da trama golpista. A decisão da Câmara dos Deputados foi aprovada por ampla maioria e pode impactar a responsabilização criminal de importantes figuras políticas.
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Cinco coisas que você precisa saber para começar esta quinta-feira, 8 de maio
EUA e Reino Unido selam acordo comercial, elevando expectativas de novos entendimentos globais. Investidores reagem positivamente com alta nas ações após anúncio de Donald Trump.
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Motta costura adesão do PL a projeto que reduz pena do 8 de Janeiro
Projeto busca alternativa para anistiar envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, com foco na redução das penas e na contenção de pressões políticas. A proposta enfrenta divergências no Congresso, especialmente entre o PL e defensores de anistia total.
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Entenda suspensão de ação contra Ramagem e pode beneficiar Bolsonaro
A suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem abre caminho para a interrupção de todo o processo relacionado à tentativa de golpe em 2022. O movimento gera tensões entre os Poderes e pode ser contestado no Supremo Tribunal Federal.
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Câmara aprova suspensão de toda a ação contra Ramagem no STF
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem e outros réus por tentativa de golpe. Decisão gera polêmica e críticas sobre sua constitucionalidade e possíveis implicações para Jair Bolsonaro.
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Câmara enfrenta STF e barra ação contra Ramagem, Bolsonaro e 32 acusados de golpe
Câmara aprova projeto que suspende processo penal contra Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe. O STF já indicou que não acatará a decisão, que pode ser considerada irrelevante do ponto de vista judicial.
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É hora de pôr a lupa no agente de inteligência artificial
Estudo propõe reflexão sobre os impactos éticos e legais dos agentes de inteligência artificial. Especialistas alertam para a necessidade de regulamentação e controle em um cenário de aumento da autonomia das IAs.
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Regulação é decisiva, afirma executiva
A aprovação do AI Act da União Europeia gera discussões sobre regulação da inteligência artificial globalmente. Especialistas destacam a importância de um equilíbrio entre proteção ao cidadão e incentivo à inovação, enquanto o Brasil avança em sua própria legislação inspirada nesse modelo.
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Marina falta a audiência na Câmara e é criticada pela oposição
Rodolfo Nogueira classifica a ausência de Marina Silva como falta de respeito e anuncia que medidas cabíveis serão adotadas. A ministra alegou compromissos ministeriais e não definiu nova data para prestar esclarecimentos sobre conflitos e questões ambientais.
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Congresso instala duas comissões de análise de medidas provisórias
Comissões do Congresso iniciam análise de medidas provisórias que impactam o crédito consignado e o uso do Fundo Social. O objetivo é aumentar a eficiência financeira e direcionar recursos para infraestrutura e habitação popular.
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Congresso instala duas comissões de análise de medidas provisórias
Comissões mistas do Congresso irão analisar medidas provisórias que visam melhorar o crédito consignado e ampliar o uso do Fundo Social. As MPs foram prorrogadas e agora têm novos prazos de validade.
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Duda Salabert defende protagonismo da Câmara durante COP30
Duda Salabert busca fortalecer a influência do Congresso e de movimentos sociais na COP30. Ela critica a interferência de interesses do mercado financeiro nas decisões do fórum ambiental.
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Câmara aprova novas regras para concessões e PPPs
Projeto visa modernizar legislação de concessões e parcerias público-privadas no Brasil. Texto agora aguarda análise no Senado para possíveis modificações.
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Câmara aprova lei que altera regras para destravar concessões e PPPs
Alterações nas concessões públicas visam estimular parcerias com o setor privado. Medidas incluem compartilhamento de riscos e a possibilidade de grupos econômicos atestarem seus próprios serviços.
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Oposição pressiona por CPI do INSS na Câmara, e governistas ameaçam mirar em gestão Bolsonaro
Oposição busca apoio para instalação de CPI que investigará fraudes em aposentadorias do INSS, enquanto governistas defendem que as investigações continuem sem politização. A pressão sobre o presidente da Câmara aumenta à medida que provas de desvios bilionários se tornam públicas.
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Motta deve ser o 1º presidente da Câmara a ir a evento do MST
Hugo Motta pode fazer história ao participar da 5ª Feira da Reforma Agrária, confirmando a presença de um presidente da Câmara em um evento do MST. O evento ocorre em São Paulo e contará com diversas atrações e a presença de ministros do governo Lula.
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Senado da Argentina rejeita Ficha Limpa, e Cristina pode disputar eleição de outubro
Senado argentino rejeita proposta que poderia barrar candidatura de Cristina Kirchner. A votação foi marcada por divisões internas e uma derrota para o governo de Javier Milei.
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Dino diz a Mendonça que não admite ser chamado de ladrão; assista
Ministros debatem penalidades para crimes contra a honra, destacando a proteção da liberdade de expressão. A questão gera divisões sobre a necessidade de agravar penas para ofensas a funcionários públicos.
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Em resposta a Nikolas, governistas associam Bolsonaro a fraude no INSS
Deputados e ministros respondem a vídeo de Nikolas Ferreira sobre fraudes no INSS, atribuindo responsabilidades ao governo Bolsonaro. Lindbergh Farias enfatiza que a investigação foi iniciada sob a administração de Lula e já resultou em prisões e apreensões.
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Gleisi agradece a Hugo Motta por suspender mandato de deputado
Suspensão do mandato de Gilvan da Federal ocorre após ofensas dirigidas à ministra Gleisi Hoffmann. A decisão do Conselho de Ética busca punir comportamentos inadequados no Legislativo.
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Michelle Bolsonaro e Malafaia elogiam Fux por divergir de Moraes
A passeata contou com a presença de Jair Bolsonaro e aliados, que expressaram apoio ao ministro Luiz Fux após sua divergência no julgamento de Débora Rodrigues. O ato foi marcado por pedidos de anistia e críticas à atuação do STF, especialmente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
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Câmara aprova novo marco das concessões
Novas mudanças nas concessões e parcerias público-privadas buscam aumentar a segurança jurídica e agilidade na execução de projetos. A proposta, aprovada pela Câmara, atende a demandas do governo e do setor privado.
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Câmara aprova novo marco legal de concessões e PPP's; texto vai ao Senado
Câmara aprova novo marco de concessões e PPPs, que agora segue para análise do Senado. A proposta visa aprimorar a regulação e a segurança jurídica nos processos de concessão e relicitação de serviços públicos.
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Kassab diz que está “sempre aberto” a discutir federação
Kassab revela abertura para discutir federação, mas nega negociações por aliança. O presidente do PSD reafirma que a candidatura do partido à Presidência não é antagonista ao governo atual.
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STF “se mete” em tudo pelo “arranjo institucional brasileiro”, diz Barroso
Ministro do STF explica que a Corte se depara com uma variedade de temas devido ao arranjo institucional do Brasil, onde ações diretas de inconstitucionalidade permitem que diversos atores levem questões ao Supremo. Barroso defende que a ampla competência judicial é uma consequência do sistema político e jurídico do país.
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Barroso vota para aumentar penas para calúnia contra funcionário público
Ministros do STF discutem aumento de penas para calúnia contra funcionários públicos. Divergências sobre liberdade de expressão marcam o julgamento, que será retomado na quinta-feira.
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Câmara suspende ação penal contra Alexandre Ramagem no STF
Câmara aprova suspensão do processo contra Alexandre Ramagem, réu por tentativas de golpe. A votação gera polêmica entre os deputados e pode afetar também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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CCJ suspende processo contra Ramagem por suposto golpe, o que pode beneficiar Bolsonaro
CCJ aprova suspensão de processo contra deputado acusado de tentativa de golpe. Votação ainda precisa de respaldo do plenário da Câmara para ser ratificada.