Câmara
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Aumento de deputados na Câmara causará efeito cascata nos Estados
A proposta de aumento no número de deputados federais irá impactar também a composição das assembleias estaduais, com 9 unidades da Federação recebendo novas cadeiras. A medida gera preocupações sobre a representação equilibrada da população entre os estados, aumentando distorções no sistema político brasileiro.
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Ato de Bolsonaro pela anistia reúne cerca de 4 mil pessoas em Brasília
Bolsonaro promove protesto em Brasília em defesa da anistia política a envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. Evento registra cerca de 4 mil participantes, segundo o Monitor do Debate Público do Meio Digital.
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Ex-relator da anistia chama projeto de Alcolumbre de “engodo”
Valadares critica projeto de anistia apresentado por Alcolumbre e Vieira, chamando-os de traidores. A passeata em favor do perdão aos presos do 8 de Janeiro reuniu figuras importantes do bolsonarismo, incluindo Jair Bolsonaro.
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Câmara aprova projeto que favorece Ramagem, Bolsonaro e mais seis réus por tentativa de golpe
Câmara aprova suspensão da ação penal de Alexandre Ramagem em votação polêmica. Decisão gera expectativa de judicialização, com implicações claras sobre outros réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Entenda os possíveis desdobramentos das negociações comerciais de Trump
A incerteza nas tarifas comerciais impulsionadas por Trump gera preocupações sobre a viabilidade dos acordos. Especialistas alertam que a estratégia de "incerteza estratégica" pode resultar em um impacto econômico negativo.
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Randolfe diz que governo Lula estará 'preparado' em caso de CPI ou CPMI do INSS
Governo se diz preparado para possíveis investigações sobre descontos indevidos no INSS, destacando que a apuração já está em andamento. Randolfe Rodrigues defende que a CPI proposta pela oposição visa tumultuar o ambiente político.
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Motta revoga atos que garantiam prerrogativas de líderes e preservavam linhas de obstrução
Presidente da Câmara revoga prerrogativas de líderes partidários, afetando estratégias de obstrução. Medida pode facilitar a aprovação de textos que envolvem parlamentares do PL em investigações criminais.
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Concessão por adesão e fundos como garantia ficam fora de novo marco das PPPs
Projeto que altera leis de concessões e PPPs é apresentado na Câmara, com simplificações para acelerar tramitação no Senado. Relator defende remoção de pontos controversos para garantir maior segurança jurídica e inclusão de práticas de mercado.
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Ministros do STF minimizam parecer para trancar ação contra Ramagem e não veem chance de manobra beneficiar Bolsonaro
Ministros do STF afirmam que eventual trancamento da ação penal contra Alexandre Ramagem não afetará outros réus, incluindo Jair Bolsonaro. A expectativa é que a Câmara prossiga com a avaliação do parecer que pode enfraquecer as acusações contra Ramagem.
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Câmara faz sessão em homenagem aos 77 anos da fundação de Israel
A sessão solene na Câmara dos Deputados destacou os laços entre Brasil e Israel e a importância do país na geopolítica do Oriente Médio. O evento contou com discursos sobre a cooperação entre as nações e a condenação do antissemitismo.
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CCJ aceita recurso de Ramagem para suspender ação penal
Comissão aprova suspensão de processo contra deputado que é réu no STF por golpe de Estado. O resultado da votação na Câmara pode impactar também a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações similares.
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CCJ aprova projeto que barra ação do golpe contra Alexandre Ramagem e pode beneficiar Bolsonaro
CCJ aprova suspensão do processo contra Ramagem, mas decisão ainda depende do plenário da Câmara. A medida também pode beneficiar Jair Bolsonaro, que é réu na mesma ação penal.
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Lula veta ‘jabuti’ que tentava reduzir transparência de salários de juízes e procuradores
Lula veta trechos de lei que restringiam transparência salarial de autoridades do Judiciário. O presidente justifica que propostas poderiam comprometer a fiscalização dos gastos públicos.
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Ato de Bolsonaro por anistia reúne 4 mil pessoas em Brasília, aponta Monitor da USP
Bolsonaro reúne 4 mil apoiadores em protesto por anistia política em Brasília. O ex-presidente enfatiza a necessidade de aprovação de um projeto que beneficie os envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro.
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Efeito cascata de projeto que aumenta vagas na Câmara pode criar 30 cadeiras de deputados estaduais
Câmara aprova aumento de deputados federais, que pode gerar 30 novas vagas nas Assembleias Legislativas estaduais. A mudança, que ainda precisa passar pelo Senado, impactará diretamente nos gastos públicos e na estrutura legislativa.
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Aumento do número de deputados aprovado pela Câmara pode custar R$ 64,8 milhões por ano
Câmara aprova criação de 18 novas vagas, aumentando o número de deputados para 531. A mudança visa adequar a representação à população, mas gera preocupações com os custos adicionais para os cofres públicos.
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Deputados de Novo, PL, PSOL e PSB ficam do mesmo lado em crítica ao aumento de cadeiras na Câmara
Parlamentares de diversas legendas se opõem à proposta que eleva o número de deputados na Câmara, argumentando que a medida gera custos desnecessários e não atende à proporcionalidade. O projeto, aprovado na Câmara com 270 votos a favor, agora será analisado pelo Senado.
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Como votou cada deputado no projeto de lei que amplia número de cadeiras na Câmara para 531
Proposta de aumento das cadeiras na Câmara busca atender à determinação do STF de reavaliação da distribuição de deputados. Se aprovada pelo Senado, a medida terá um custo anual de R$ 64,6 milhões.
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Aumento do número de deputados divide senadores e definição depende de retorno de Alcolumbre ao País
Discussões sobre o aumento das vagas para deputados federais polarizam opiniões entre senadores. A análise detalhada do projeto deve ser adiada até a volta do presidente do Senado.
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CCJ suspende ação do golpe contra Ramagem, o que pode beneficiar Bolsonaro
CCJ aprova requerimento que pode suspender processo penal contra Alexandre Ramagem, mas medida ainda depende de votação no plenário da Câmara. O PL argumenta que a decisão beneficiaria também o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na mesma ação.
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“Anistia é tema político e privativo do parlamento”, diz Bolsonaro
Bolsonaro defende que a questão da anistia seja exclusivamente debatida no Congresso, enquanto lidera manifestações a favor dos condenados da invasão de 8 de janeiro. O ex-presidente ressalta a importância da vontade do parlamento e a responsabilidade dos cidadãos na construção do futuro do Brasil.
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Crédito consignado marca retomada de análise de medidas provisórias pelo Congresso
Retorno das comissões mistas no Congresso visa análise de medidas provisórias após períodos de suspensão. A inclusão de trabalhadores de aplicativo no crédito consignado é um dos temas em debate na primeira reunião.
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CCJ aprova parecer que tranca ação penal contra Ramagem e que tenta beneficiar Bolsonaro
A Câmara avança com a votação de um parecer que pode interromper ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem. A iniciativa gera controvérsia sobre a constitucionalidade e expectativas de judicialização do tema no STF.
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Senado prorroga cotas para negros em concursos públicos federais e eleva índice para 30%
Senado aprova aumento na reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais. O novo projeto de lei, que segue para sanção presidencial, visa combater desigualdades históricas no acesso ao serviço público.
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Senado aprova projeto que prevê cota de 30% para negros e indígenas em concursos públicos
Projeto de lei amplia cotas para minorias em concursos públicos de 20% para 30%. Medida também prevê a inclusão de novos grupos minoritários e reforça a verificação das autodeclarações raciais.
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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS; veja como vai funcionar
A lei assegura acesso à cirurgia e tratamento multidisciplinar pelo SUS para crianças com lábio leporino e fenda palatina. O acompanhamento especializado inicia-se logo após o diagnóstico, beneficiando recém-nascidos e suas famílias.
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Aprovação de mais vagas na Câmara: plenário tem 376 cadeiras, e 155 parlamentares ficariam em pé
A proposta de aumento das cadeiras na Câmara dos Deputados gera polêmica e protestos entre os partidos, evidenciando divisões internas. Se aprovada, a mudança resultará em 155 deputados sem assento durante as sessões.
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Cada deputado vai representar 14.000 habitantes a menos na Câmara
Congresso Nacional pode aumentar número de deputados para 531, reduzindo a representatividade de 414 mil para 400 mil habitantes por parlamentar. Proposta já aprovada pela Câmara aguarda confirmação no Senado e sanção de Lula.
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Comissão do Senado pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Senadores debatem mudanças significativas nas regras de licenciamento ambiental que podem afetar a proteção de áreas sensíveis. O projeto, que visa simplificar o processo para atividades econômicas, ainda enfrentará votações no plenário do Senado.
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O que pode mudar no recálculo da aposentadoria com projeto aprovado em comissão da Câmara
Comissão aprova projeto que permite recálculo de aposentadorias para trabalhadores ativos. Medida beneficia aposentados que contribuírem por mais 60 meses, mas não se aplica a todas as categorias de aposentadoria.