STF “se mete” em tudo pelo “arranjo institucional brasileiro”, diz Barroso
Ministro do STF explica que a Corte se depara com uma variedade de temas devido ao arranjo institucional do Brasil, onde ações diretas de inconstitucionalidade permitem que diversos atores levem questões ao Supremo. Barroso defende que a ampla competência judicial é uma consequência do sistema político e jurídico do país.
Ministro do STF, Roberto Barroso, comentou em evento em Brasília sobre o envolvimento da Corte em diversos temas devido ao “arranjo institucional do Brasil”.
Ele esclareceu que a função do Supremo não é “se meter em tudo”, mas que a amplitude da Constituição leva a Corte a se envolver em questões que atraem atenção midiática.
Barroso destacou: “Não é o Supremo que se mete no mundo. É o arranjo institucional brasileiro que faz com que tudo chegue ao Supremo.” Ele indicou que a Corte possui uma competência criminal imensa e mencionou temas como:
- Demarcação de terras indígenas
- Pesquisas com células-tronco
- Desmatamento
- Queimadas
- Assuntos criminais
O ministro atribui a grande quantidade de casos ao uso das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), que permitem que diversos atores, como o presidente da República, governadores e partidos políticos, provoquem o Supremo.
“É preciso que o interesse seja muito irrelevante para não conseguir que alguém leve para o Supremo Tribunal Federal,” disse Barroso. Ele falou sobre “A Garantia da Democracia no Brasil” durante o evento GPS Poderes.