Leilão de ponte entre Brasil e Argentina é cancelado após não receber nenhuma proposta

Leilão da concessão da ponte internacional de São Borja é cancelado

O leilão da concessão da ponte internacional de São Borja, que liga Brasil à Argentina, foi cancelado nesta sexta-feira, 4, após nenhuma proposta ser recebida. O evento, agendado para Foz do Iguaçu (PR), foi suspenso pelo Ministério dos Transportes.

A pasta afirmou que fará uma análise técnica aprofundada para entender a falta de interessados no projeto. "O leilão foi cancelado devido à ausência de proponentes. O Ministério dos Transportes realizará uma análise detalhada para identificar os fatores que influenciaram o resultado", diz a nota oficial.

A concessão abrange um trecho de 15,6 km entre São Borja (RS) e Santo Tomé (Argentina), com duração prevista de 25 anos. A ponte sobre o rio Uruguai é crucial para o fluxo comercial entre Brasil, Argentina e Chile. Entre as melhorias planejadas estão:

• Melhorias no acesso;
• Pátios para caminhões e veículos apreendidos;
• Modernização do sistema de iluminação.

A estrutura foi inaugurada no fim dos anos 1990 e o contrato original com a concessionária Mercovia S.A. expirou em 2020, sendo prorrogado até um novo edital.

Barreiras para a realização do leilão

O leilão, inicialmente programado para janeiro, foi suspenso por uma liminar do Tribunal de Contas da União (TCU) após uma denúncia relatando irregularidades. Em janeiro, o TCU revogou a suspensão, após a Advocacia-Geral da União alegar que a Comissão Mista Argentino-Brasileira (Comab) deveria decidir sobre o processo. A maioria dos ministros entendeu que o TCU não tem jurisdição sobre a Comab.