Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS; veja como vai funcionar
A lei assegura acesso à cirurgia e tratamento multidisciplinar pelo SUS para crianças com lábio leporino e fenda palatina. O acompanhamento especializado inicia-se logo após o diagnóstico, beneficiando recém-nascidos e suas famílias.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina.
A lei, publicada no Diário Oficial da União em 7 de março, inclui tratamento pós-cirúrgico, com serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia.
A nova legislação também se aplica a recém-nascidos. Se diagnosticado durante o pré-natal ou após o nascimento, eles serão encaminhados a um centro especializado para acompanhamento e programação da cirurgia reparadora.
Tratamento:
- Pacientes precisarão de reeducação oral;
- Fonoaudiólogo disponível gratuitamente para exercícios de sucção, mastigação e fala;
- Ortodontista oferecerá assistência sem custo, incluindo implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto foi aprovado pelo Congresso em abril. O relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino, destacou que cerca de 15 crianças nascem diariamente com essa condição no Brasil.
Segundo ele, retardos na cirurgia podem causar problemas de desenvolvimento, alimentação e bullying. A nova lei fortalece o direito ao tratamento, já garantido pela Constituição.