União
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STF forma unanimidade para limitar decisão da Câmara sobre ação penal contra Ramagem
STF determina que ação penal contra Alexandre Ramagem prossegue para alguns crimes. Resolução da Câmara dos Deputados é parcialmente derrubada, limitando a suspensão a infrações após sua diplomação.
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STF tem unanimidade para limitar decisão da Câmara que suspende ação penal contra Ramagem
STF determina que ação penal contra deputado Alexandre Ramagem e outros réus prossegue, com suspensão limitada apenas a crimes cometidos após sua diplomação. A decisão do tribunal reflete a impossibilidade de aplicação de imunidade a corredores não parlamentares e infrações penais anteriores à diplomação.
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Lula vincula fraude no INSS a Bolsonaro e diz não fazer pirotecnia na investigação
Lula defende investigação minuciosa sobre fraudes no INSS e atribui escândalo a gestão de Bolsonaro. O presidente promete ressarcir vítimas, garantindo que os responsáveis serão identificados e penalizados.
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‘O crime foi um assalto a aposentados e pensionistas nesse país’, afirma Lula sobre a fraude no INSS
Lula defende investigação detalhada sobre fraudes no INSS e destaca envolvimento de governo anterior. O presidente reafirma compromisso com o ressarcimento das vítimas, enfatizando a necessidade de apuração meticulosa antes de qualquer devolução.
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e-CAC: O que é, como usar e quem pode acessar
Nova plataforma "Serviços do Contribuinte" será lançada em março de 2024 para substituir o e-CAC. O novo sistema visa otimizar a interação digital entre cidadãos e a Receita Federal, organizando serviços por segmentos de interesse.
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Justiça obriga que Abin divulgue dados sigilosos
Tribunal determina que Abin libere dados desclassificados, reafirmando a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação. Especialistas consideram a decisão um marco na transparência e na responsabilidade dos órgãos de inteligência.
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Minerva firma acordo de leniência e pagará R$ 22 milhões à União
Minerva fecha acordo de leniência e pagará R$ 22 milhões à União por irregularidades. Empresa se compromete a investir em melhorias em seu programa de integridade e colaborar com investigações.
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Minerva (BEEF3) pagará R$ 22 milhões à União em acordo de leniência
Minerva fecha acordo de leniência com a AGU e paga R$22 milhões por irregularidades. A empresa também se compromete a melhorar suas práticas de governança e compliance.
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Opinião | Estatal é como rabo de lagartixa: não adianta cortar, cresce de novo. Só resolve vendendo
A defesa da privatização é intensificada pela crescente insatisfação com os resultados das estatais federais. O autor critica a interferência política nas empresas e questiona a viabilidade de manter participações governamentais em negócios privados.
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Maioria do STF suspende parcialmente ação contra Ramagem
STF suspende parcialmente ação penal contra Alexandre Ramagem, mas ele continua réu por crimes graves. A decisão contraria a Câmara dos Deputados, que pedia a interrupção total da ação.
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Dino sugere desmembrar ação de Ramagem por tentativa de golpe
Ministro sugere desmembramento da ação penal contra Alexandre Ramagem, separando crimes cometidos antes e depois de sua diplomação. A decisão deve ser ratificada pelos demais ministros do STF durante o julgamento em andamento.
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Politicamente provocativo, diz líder da Oposição sobre voto de Moraes
Luciano Zucco critica decisivamente a suspensão parcial da ação penal contra Alexandre Ramagem, defendendo a soberania do Parlamento. A Câmara havia votado pela suspensão integral, e a decisão do ministro Moraes é vista como afronta à independência entre os Poderes.
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Saiba como baixar o aplicativo do INSS e reconhecer descontos indevidos
Beneficiários do INSS poderão identificar e contestar descontos indevidos a partir de 13 de dezembro. O governo reforça que a comunicação sobre esses débitos será exclusiva pelo aplicativo Meu INSS.
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Desaceleração gradual, inflação teimosa e dólar volátil: XP traça cenário para Brasil
Relatório da XP Investimentos aponta uma fase de estagflação nos EUA, com riscos significativos para a economia global. Projeções indicam que o Brasil pode se beneficiar da reconfiguração do comércio internacional, apesar de incertezas fiscais e externas.
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Paga a conta quem cometeu fraude, diz Haddad sobre INSS
Haddad afirma que entidades envolvidas na fraude do INSS devem arcar com os prejuízos. O governo acompanha a situação e avaliará a responsabilidade do Tesouro Nacional em ressarcir as vítimas.
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Moraes vota para rever decisão da Câmara que suspendeu ação penal com Bolsonaro e Ramagem como réus
Ministro do STF defende que ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados deve prosseguir, exceto em relação a crimes cometidos por Alexandre Ramagem após sua diplomação. O julgamento, que começou hoje, contará com os votos dos demais ministros até terça-feira.
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Governo de SP convoca 2ª colocada do leilão das loterias paulistas após vencedora não pagar outorga
Desclassificação ocorre após não pagamento de outorga de R$ 600 milhões. SP Loterias, segunda colocada, é convocada para próxima fase do processo de concessão.
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Recurso para reembolsar afetados pela fraude do INSS virá das associações, diz Haddad
Ministro enfatiza que entidades responsáveis pelas fraudes devem arcar com o reembolso, enquanto AGU bloqueia R$ 2,5 bilhões. A operação investiga irregularidades que totalizam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
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Como o INSS vai devolver o dinheiro dos aposentados? E quando ele será devolvido?
Governo inicia processo de reembolso para aposentados do INSS afetados por deduções irregulares. Comunicações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, visando desburocratização e agilidade na devolução.
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IPCA, falas do Fed, Haddad e mais destaques desta 6ª
Investidores aguardam divulgação do IPCA de abril e resultados de grandes empresas, enquanto Lula participa de compromissos na Rússia. Expectativas sobre inflação e decisões do Banco Central marcam o cenário nacional.
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Uso de dinheiro público para ressarcimento a aposentados do INSS vira foco de tensão no Planalto
Governo enfrenta desafios na comunicação sobre a devolução de valores a aposentados e pensionistas do INSS, enquanto investigações sobre fraudes continuam em andamento. A preocupação com a percepção pública sobre o uso de recursos do Tesouro gera tensões internas na equipe presidencial.
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INSS vai devolver R$ 292,6 milhões aos aposentados a partir do dia 26; veja o calendário
INSS inicia devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Beneficiários devem acessar o Meu INSS para solicitar reembolso de mensalidades anteriores, enquanto pagamentos automáticos ocorrerão entre 26 de maio e 6 de junho.
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Fraudes no INSS: veja qual será o caminho da devolução dos descontos irregulares aos aposentados
Governo inicia processo para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS afetados por fraudes em descontos. Medidas incluem notificação via aplicativo Meu INSS e bloqueio de bens de associações suspeitas.
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Como e quando: saiba como funcionará, passo a passo, o reembolso de descontos no INSS
Ressarcimento começará em 13 de novembro e beneficiários devem confirmar descontos pelo aplicativo Meu INSS. Estão envolvidos 9 milhões de aposentados e pensionistas, com informações detalhadas disponibilizadas em um dia após a notificação.
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Fraude no INSS: governo Lula anuncia ações de ressarcimento, sob pressão bolsonarista nas redes
Governo Lula implementa medidas para ressarcimento de aposentados e pensionistas após denúncias de descontos ilegais. Até 9 milhões de beneficiários serão notificados a partir do dia 14 de maio para verificar a autorização dos descontos feitos por entidades associativas.
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Opinião | Só tem uma solução para o rombo e as indicações políticas nas estatais: privatizar tudo
Reflexões sobre a privatização e a gestão das estatais destacam a importância de escolhas competentes nas nomeações. O autor lamenta a falta de eficiência e os resultados negativos sob a administração estatal, defendendo a necessidade urgente de desestatização.
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Simone Tebet diz que, se precisar, a União irá completar recursos para ressarcimento de fraude no INSS
Governo garante que todos os beneficiários do INSS serão ressarcidos por descontos indevidos, utilizando recursos públicos se necessário. A Junta de Execução Orçamentária se reunirá para definir como acomodar os valores dentro do orçamento federal.
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Lucro trimestral da Sanepar triplica ante 2024, ajudado por juros de precatórios
Sanepar registra crescimento expressivo em lucro e receita no primeiro trimestre, impulsionado por receitas financeiras e juros de precatórios. O resultado financeiro líquido também apresenta significativa melhora em relação ao ano anterior.
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União vai garantir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS se necessário, afirma Tebet
Governo promete ressarcir vítimas de fraudes no INSS com dinheiro público, após investigação da CGU e PF. A restituição será feita apenas a beneficiários realmente prejudicados, excluindo aqueles que agiram de má-fé.
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Governo pode usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, diz Tebet
Governo afirma que todos os prejudicados por descontos indevidos receberão ressarcimento, com foco na responsabilidade e transparência. Operação Sem Desconto identificou fraudes que afetam aposentados e pensionistas do INSS.
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Governo intensifica estratégia de responsabilizar Bolsonaro por escândalo do INSS após vídeo de Nikolas
Governo Lula intensifica estratégia para responsabilizar gestões anteriores por fraudes no INSS, atribuindo origens do esquema a administrações passadas. Enquanto isso, pressão aumenta sobre a Controladoria-Geral da União após críticas internas sobre a atuação no caso.