União
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Governo poderá usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, diz Tebet
Governo define próximo passo para ressarcir beneficiários do INSS prejudicados por descontos irregulares. Medidas incluirão investigação para identificar lesados e a possibilidade de uso de recursos públicos para garantir devoluções.
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Estamos otimistas em relação a cumprimento do contrato da Rota da Celulose, diz ministro
Ministro dos Transportes expressa otimismo sobre a concessão da Rota da Celulose, que envolve bilhões em investimentos. Ele ressalta a transparência do leilão na B3 e diferenciações entre contratos antigos e novos.
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Opinião | Câmara age como sindicato de deputados em novo acordão do qual o povo só participa como pagador
Câmara Federal aprova aumento no número de parlamentares sem transparência e sem apresentar recursos necessários. Medida gera mais gastos em um cenário de crise fiscal e pode agravar a desigualdade representativa nas eleições futuras.
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Governo Zema propõe repassar UEMG e ações da Copasa e Cemig à União
Minas Gerais busca renegociar sua dívida de R$ 170 bilhões com o governo federal por meio do programa Propag, que oferece descontos nos juros em troca de ativos. O governo estadual enfrenta resistência na Assembleia devido à proposta de privatização de estatais essenciais.
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União vai garantir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS se necessário, afirma Tebet
Governo promete ressarcir vítimas de fraudes no INSS com complementação de valores, garantindo que ninguém fique prejudicado. A restituição será restrita a aqueles que comprovadamente sofreram descontos indevidos.
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AGU pede apreensão de passaporte de dirigentes de entidades investigadas por fraude no INSS
Investigação revela suspeita de ocultaçãp de bens por parte de fraudadores, levando AGU a solicitar apreensão de passaportes e bloqueio de recursos. A ação mira o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em entidades suspeitas de fraudes contra aposentados.
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União não anistiou dívidas do Rio Grande do Sul após enchentes, reclama Leite
Governador Eduardo Leite destaca avanços na gestão da dívida estadual, apesar de desafios contínuos. Com reformas e crescimento econômico, ele se afirma como uma opção para a presidência.
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INSS vai devolver descontos de associações desde março de 2020; veja como pedir o reembolso
Beneficiários do INSS poderão solicitar reembolso de descontos indevidos feitos por associações e sindicatos desde março de 2020. O processo de consulta e devolução começará a partir da próxima terça-feira (13).
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AGU pede apreensão de passaporte de dirigentes de entidades investigadas por fraude no INSS
AGU investiga fraudes por meio de criptomoedas e solicita bloqueio de R$ 2,56 bilhões. Ministro destaca a necessidade de apreensão de passaportes para evitar ocultação patrimonial no exterior.
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Governo Zema propõe repassar UEMG e ações na Copasa e Cemig à União
Minas Gerais busca aderir ao programa federal de renegociação de dívidas, mas enfrenta desafios na Assembleia Legislativa. O governo propõe repassar R$ 40 bilhões em ativos à União para garantir a redução máxima dos juros da dívida estadual.
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AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi para ressarcir aposentados de fraude no INSS
Governo busca bloqueio de recursos de associações suspeitas de fraudes no INSS para indenizar aposentados prejudicados. O ressarcimento será realizado através de um novo sistema de comunicação e verificação para os segurados.
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Fraude no INSS: AGU diz que 'engenharia criminosa' foi montada na gestão Bolsonaro e critica vídeo de 'lacração' feito por deputado
Advogado-geral da União aponta que fraudes no INSS foram criadas durante a gestão Bolsonaro. Jorge Messias critica também declarações de deputado aliado do ex-presidente e reforça medidas para ressarcimento das vítimas.
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Deputados pedem cancelamento de multas de pedágios sem cancelas
Deputado Hugo Leal destaca o impacto negativo das multas injustas causadas pelo sistema de pedágio free flow e pede adaptações urgentes. Audiência pública discute os problemas enfrentados por motoristas e a necessidade de anistia às penalidades.
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Leite afirma que o Rio Grande do Sul ainda está se recuperando, um ano após enchentes
Um ano após as devastadoras enchentes, o Rio Grande do Sul ainda se reergue com perdas e desafios. O governador Eduardo Leite destaca o plano de reconstrução e a necessidade de fortalecer a prevenção contra desastres futuros.
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Samuel Pessôa defende privatização da Petrobras e mais carga tributária para acertar o fiscal
Samuel Pessôa defende medidas incisivas para melhorar o quadro fiscal do Brasil, incluindo a privatização da Petrobras e a elevação da carga tributária. Ele alerta que, para conter a inflação de serviços, será necessário congelar o aumento real do salário mínimo sob a presidência de direita.
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Nikolas pede e Justiça dá 48h para governo explicar fraudes no INSS
Juiz federal dá prazo ao governo para se manifestar sobre fraudes do INSS. Ação popular busca responsabilização por prejuízos de R$ 6,5 bilhões aos aposentados.
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Câmara aprova suspensão de toda a ação contra Ramagem no STF
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem e outros réus por tentativa de golpe. Decisão gera polêmica e críticas sobre sua constitucionalidade e possíveis implicações para Jair Bolsonaro.
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Tratar câncer em estágio avançado custa até 500% mais
Estudo revela que o tratamento do câncer em estágios avançados gera custos significativamente maiores, destacando a urgência por prevenção e diagnósticos precoces. Especialistas alertam para a necessidade de integrar sistemas de saúde pública e privada para enfrentar o desafio crescente da doença no Brasil.
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De saída do PSDB, Eduardo Leite mira candidatura presidencial: ‘Me sinto preparado’
Eduardo Leite se prepara para deixar o PSDB e mira a candidatura à presidência em 2026, apostando em um "terceiro polo" político. Com negociações avançadas com o PSD, ele busca uma alternativa à polarização atual entre Lula e Bolsonaro.
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Diretor do INSS é sócio de duas empresas que atuam no setor de previdência
Mário Sória, diretor interino do INSS, enfrenta questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse devido à sua atuação como sócio em empresas de previdência. Apesar das negações de ambos os lados, a situação levanta preocupações sobre a ética na gestão pública.
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Brasileiro prefere democracia, mas se frustra com ela, diz pesquisa
Majority of Brazilians still prefer democracy but express frustration with its performance, as revealed by recent Ipespe research. Key findings highlight that dissatisfaction spans across political ideologies, with significant concerns over political participation and freedom of expression.
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Senado aprova ampliação de cotas em concursos públicos
Senado aprova aumento na reserva de vagas para concursos públicos, elevando percentual de 20% para 30% para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. Projeto segue para sanção do presidente Lula, visando implementação imediata no Concurso Nacional Unificado.
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Senado aprova projeto que prevê cota de 30% para negros e indígenas em concursos públicos
Projeto de lei amplia cotas para minorias em concursos públicos de 20% para 30%. Medida também prevê a inclusão de novos grupos minoritários e reforça a verificação das autodeclarações raciais.
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Cada deputado vai representar 14.000 habitantes a menos na Câmara
Congresso Nacional pode aumentar número de deputados para 531, reduzindo a representatividade de 414 mil para 400 mil habitantes por parlamentar. Proposta já aprovada pela Câmara aguarda confirmação no Senado e sanção de Lula.
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Comissão do Senado pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Senadores debatem mudanças significativas nas regras de licenciamento ambiental que podem afetar a proteção de áreas sensíveis. O projeto, que visa simplificar o processo para atividades econômicas, ainda enfrentará votações no plenário do Senado.
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Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra grupo ligado a Bolsonaro por organização criminosa e desinformação. A decisão abre uma ação penal com possíveis penas que somam mais de 30 anos.
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SP e MG lideram perdas de arrecadação com isenção do IR até R$ 5 mil: veja impacto em cada Estado
Proposta de isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil pode resultar em perdas significativas de arrecadação para estados e municípios. Estudo indica que São Paulo e Minas Gerais serão os mais afetados, enquanto algumas cidades menores se beneficiarão da mudança.
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Senadora pede à PGR extinção e confisco de entidades fraudadoras do INSS
Damares Alves solicita ao MPF a dissolução de associações envolvidas em fraudes no INSS, que resultaram em desvios de R$ 6,3 bilhões. Senadora argumenta que as entidades desviaram de suas funções originais e deve haver responsabilização pelo patrimônio obtido ilegalmente.
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Câmara de SP instala CPIs sobre escaneamento de íris e pancadões
Câmara de São Paulo dá início a investigações sobre escaneamento de íris e pancadões. As comissões têm duração inicial de 120 dias e visam trazer transparência e responsabilidade sobre práticas controversas na capital.
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A 'taxa' que a Igreja Católica cobra com venda de imóveis e terras 'de santos' no Brasil
Estudo revela que a Igreja Católica ainda detém terras no Brasil por meio do regime de enfiteuse. Propriedades geram controvérsia ao exigir pagamentos de laudêmio, afetando moradores e investimentos públicos.