Legislativo
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Quanto você vai pagar de IOF? Entenda os efeitos da decisão de Moraes
Ministro do STF determina suspensão dos decretos do IOF até reunião entre governo e Congresso. Decisão restabelece valores anteriores e busca resolver tensões sobre aumento de impostos.
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Decisão de Moraes busca delimitar papel de cada Poder e 'isso é ótimo para o país', diz Haddad
Haddad ressalta a importância da audiência de conciliação do STF para definir as competências dos Poderes e expressa otimismo em relação ao resultado. O ministro defende a legalidade do decreto do IOF, afirmando que é fundamental para o combate à sonegação e a correção das contas públicas.
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Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”
Hugo Motta destaca que a decisão de Moraes reflete a vontade popular e pede diálogo entre os Poderes para solucionar o impasse. A audiência de conciliação agendada para 15 de julho poderá esclarecer os fundamentos sobre o aumento do IOF.
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Moraes suspende decretos do IOF do governo e do Congresso e convoca reunião de conciliação
Ministro do STF busca conciliação entre Executivo e Legislativo após suspensão de decretos sobre aumento do IOF. Decisão visa restabelecer a harmonia entre os Poderes e evitar conflitos na aplicação tributária.
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Aumento do IOF continua suspenso até decisão em conciliação entre governo e Congresso; entenda como fica cobrança
Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do aumento do IOF, garantindo que as taxas atuais permaneçam até nova decisão. Reunião de conciliação entre o governo e o Congresso está marcada para 15 de julho.
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Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência de conciliação entre governo e Congresso
Ministro do STF determina suspensão de decretos sobre o IOF e agenda audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo. Decisão busca evitar conflitos entre os Poderes e garantir a harmonia constitucional.
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'AGU valoriza proposta de diálogo', diz Jorge Messias após decisão de Moraes sobre IOF
Advogado-geral da União destaca a importância do diálogo proposto pelo STF sobre o IOF. Jorge Messias defende a legalidade dos decretos presidenciais e reafirma a separação de Poderes como crucial para a resolução do conflito.
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IOF: decisão de Moraes é 'ótima' para o país, diz Haddad
Haddad elogia a decisão do STF como um passo positivo para definir os limites de atuação entre os poderes. O ministro defende que a conciliação entre Executivo e Legislativo é benéfica para a governabilidade.
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Moraes suspende decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF e convoca audiência entre Poderes
STF suspende decretos do governo sobre IOF e ordena conciliação entre os Poderes. Ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade de mediação para evitar crise institucional.
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Hugo Motta diz que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com Câmara
Decisão de Moraes suspende cobrança do IOF e convoca audiência de conciliação entre os poderes. Câmara se posiciona a favor da medida e reafirma compromisso com o diálogo institucional.
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Moraes suspende decretos do governo e do Congresso sobre IOF; veja o que vem agora
Ministro do STF suspende decretos sobre IOF e convoca audiência de conciliação. A decisão aborda a legalidade dos aumentos fiscais e questiona possíveis desvios de finalidade.
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Partidos acionam STF para manter queda de alíquotas do IOF
Partidos buscam confirmar a legalidade da suspensão do aumento do IOF pelo Congresso, alegando abusividade nas decisões presidenciais. A disputa no STF reflete tensões entre o governo e a base legislativa sobre o poder de legislar em matéria tributária.
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Moraes suspende atos sobre IOF e convoca conciliação entre governo e Congresso
Decisão do STF busca promover a conciliação entre o Executivo e o Legislativo após conflitos sobre a alteração do IOF. Audiência de mediação está marcada para o dia 15 de julho no plenário da Corte.
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Moraes suspende decreto do governo e decisão do Congresso sobre IOF e convoca Executivo e Legislativo para conciliação
Ministro do STF suspende aumento do IOF e convoca diálogo entre governo e Congresso. Decisão revela tensões políticas e jurídicas em torno da prerrogativa tributária da União.
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Nelson Jobim: Lula não arbitra crise e vê “disfuncionalidade radical” no governo
Nelson Jobim critica a disfuncionalidade do sistema governamental brasileiro e sugere que o presidente Lula deve mediar as disputas internas. Ele enfatiza que a ausência de interlocutores influentes prejudica a coordenação política e a eficácia do Executivo.
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A implosão do pacto de irresponsabilidade fiscal
Ministro da Fazenda enfrenta crise fiscal e descontentamento no Congresso. Derrota legislativa agrava tensão entre governo e parlamentares a poucos meses das eleições de 2024.
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Congresso segue aprovando projetos que elevam gastos enquanto cobra cortes do governo
Congresso aprova projetos que aumentam despesas, desafiando apelos por cortes do governo. A inclusão da fibromialgia como deficiência e o aumento do piso salarial pressionam as contas públicas em meio a preocupações fiscais.
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Partidos do Centrão pedem para STF manter suspensão de decreto que aumenta IOF
Partidos de Centro e Direita buscam estabilidade econômica ao defender a decisão da Câmara sobre o IOF. A ação no STF visa evitar conflitos judiciais e garantir a continuidade do crédito no país.
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Lira diz que STF não tem legitimidade para decidir sobre questões de orçamento
Arthur Lira critica a atuação do STF em questões orçamentárias e destaca a tensão entre os Poderes. Deputado aponta que decisões judiciais podem comprometer legitimidade e alocação de recursos públicos.
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Governo Lula paga R$ 1,24 bilhão em emendas
Governo acelera liberação de emendas para apaziguar crise com o Congresso. Apesar do aumento nos pagamentos, a insatisfação de parlamentares persiste, e novas estratégias são tratadas para garantir apoio político.
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Como linha dura de novo governo de Portugal com regras de imigração afeta brasileiros: 'Vida em suspenso'
Curitibana enfrenta incertezas com nova política migratória de Portugal que restringe reagrupamento familiar. Mudanças podem desestabilizar imigração e provocar migrações para outros países, como a Espanha.
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PT gasta R$ 173 mil para impulsionar campanha ricos X pobres
PT investe R$ 173 mil em campanha nas redes sociais para aumentar impostos sobre super-ricos. A estratégia visa reverter a queda de popularidade do governo Lula e enfrentar resistência no Congresso.
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Partidos com ministérios no governo acionam STF para manter projeto que barra alta do IOF
Partidos com ministérios no governo Lula acionam STF para validar decreto que suspendeu aumento do IOF. A medida visa garantir segurança jurídica e estabilidade econômica em meio a tensões entre os Poderes.
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Se 513 (deputados) não fazem nada por nós, por que precisaríamos de 531?
Lula intensifica polarização política enquanto a população clama por soluções concretas. A insatisfação geral cresce diante do aumento de impostos e da ineficácia do governo em atender às demandas do cidadão.
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Partidos reagem a ação do governo e pedem que STF valide derrubada do decreto do IOF
Oposição se une em ação contra aumento do IOF e defende decisão do Congresso. Governistas ponderam sobre repercussões políticas e tentam manter diálogo com líderes parlamentares.
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Combustível que alimenta crise entre os Poderes tem IOF, golpe e investigações sigilosas no STF
Investigação sobre emendas parlamentares e a crescente tensão entre os Poderes indicam um cenário delicado. A possibilidade de anistia para condenados por tentativa de golpe pode intensificar ainda mais a crise institucional.
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Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF
Partidos de Centro e Direita buscam garantir a estabilidade econômica através de ação no STF. Conflito entre Executivo e Legislativo se intensifica após rejeição do aumento do IOF pela Câmara.
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Movimentos sociais acusam Congresso de proteger “elite econômica”
Movimentos sociais denunciam a influência das elites no Congresso e pedem reformas tributárias para reduzir desigualdades. Carta destaca a necessidade de isenção do IR para rendas até R$ 5.000 e maior taxação sobre altos ganhos.
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Com cinco ministérios, União, PP e Republicanos vão ao STF para manter decisão do Congresso contra governo sobre IOF
Partidos protocolam ação no STF para invalidar aumento do IOF e defendem a atuação do Congresso. Debate acirrado entre Executivo e Legislativo destaca a busca por governabilidade e justiça fiscal.
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Alcolumbre vai apresentar proposta para limitar contestação de decisão do Legislativo
Ciente das frequentes contestações ao STF, Davi Alcolumbre busca aprovar critérios que limitam o acesso à Corte por partidos considerados minoria no Congresso. A proposta gera expectativa de repercussões significativas nas relações entre os Poderes Judiciário e Legislativo.
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“Presidencialismo não funciona mais”, diz Nelson Jobim
Ex-ministro Nelson Jobim critica o atual modelo presidencialista e defende a construção política de novas instituições. O 13º Fórum de Lisboa reúne especialistas para discutir caminhos para a democracia na era moderna.