Partidos do Centrão pedem para STF manter suspensão de decreto que aumenta IOF
Partidos de Centro e Direita buscam estabilidade econômica ao defender a decisão da Câmara sobre o IOF. A ação no STF visa evitar conflitos judiciais e garantir a continuidade do crédito no país.
Oito partidos de Centro e de Direita protocolaram hoje, 3, Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação visa garantir que o STF não reverta a decisão da Câmara dos Deputados que impediu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Os partidos envolvidos são: PSDB, Solidariedade, Progressistas, União Brasil, PRD, Republicanos, Podemos e Avante.
O objetivo é “evitar decisões conflitantes nos tribunais sobre o tema, garantindo estabilidade para a economia”, segundo nota divulgada.
A elevação do IOF foi rejeitada pela Câmara em 25 de junho, desencadeando um conflito entre o governo e o Congresso. Em 1º de julho, o governo acionou o STF para reverter essa decisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a judicialização, afirmando que “se eu não entrar com recurso no Judiciário, eu não governo mais o País”. O presidente recebeu apoio de aliados, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A derrubada do aumento do IOF tem exacerbado o clima de "nós contra eles" entre o Executivo e Legislativo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou a estratégia governista, dizendo: “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai protocolar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao STF contra leis votadas pelo Congresso.
A proposta é uma resposta a outra tentativa de contestação do aumento do IOF, liderada desta vez pelo PSOL.