União
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Inscrições para o Enem dos concursos começam nesta 4ª
Inscrições para o CPNU 2025 iniciam nesta quarta-feira com taxa de R$ 70. Candidatos podem solicitar isenção até 8 de julho e concorrência inclui vagas para PCDs e grupos étnicos.
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Governo apresenta ao STF plano para reembolsar fraudes no INSS
AGU busca compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes do INSS com acordo que deve ser homologado pelo STF. Aproximadamente 2,16 milhões de beneficiários podem solicitar reembolsos, enquanto ações judiciais serão extinguidas para quem optar pela conciliação.
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Após queda do IOF, Câmara aprova urgência de projeto que revisa incentivos
Câmara aprova urgência para revisão de incentivos fiscais, permitindo votação direta do projeto de lei. O governo planeja arrecadar R$ 20 bilhões em 2026 com cortes nos benefícios, que poderão ser incluídos na proposta.
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Governo apresenta ao STF plano para ressarcir descontos indevidos do INSS
Governo planeja devolver mais de R$ 2 bilhões a beneficiários prejudicados por descontos indevidos no INSS. Pagamentos quinzenais começam em 24 de julho, com possibilidade de ações judiciais sendo extintas para quem optar pela devolução direta.
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AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS
A proposta de conciliação visa ressarcir os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do INSS. O governo planeja iniciar os pagamentos em lotes a partir de julho, sem impactar o equilíbrio fiscal.
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AGU leva ao STF acordo para devolver dinheiro desviado de aposentados e pede exclusão da meta fiscal
AGU propõe conciliação ao STF para ressarcir descontos indevidos do INSS. Acordo inclui responsabilização de entidades e medidas para prevenir novas fraudes.
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Acordo para ressarcir aposentados prevê credito extraordinário fora da meta em 2025 e 2026
AGU apresenta proposta de ressarcimento para aposentados e pensionistas do INSS prejudicados por descontos indevidos. O acordo, que precisa da homologação do STF, estima um valor em torno de R$ 2,1 bilhões para compensar os segurados afetados.
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Relação do governo Lula com Congresso mostra que temos um Executivo disfuncional
Análise sugere que as dificuldades do governo Lula no Legislativo decorrem da ineficácia do Executivo em formar coalizões, e não apenas das regras orçamentárias. A fragmentação partidária diminuiu, mas a governabilidade continua desafiadora devido à falta de coordenação política.
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Governo apresenta plano para devolver descontos indevidos do INSS a partir do dia 24
AGU propõe ressarcimento a 1,5 milhão de vítimas de fraude do INSS a partir de julho. Medida visa garantir devolução de valores e evitar futuras ações judiciais em larga escala.
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Câmara aprova urgência para projeto que trata da revisão de incentivos fiscais
Câmara aprova urgência para revisão de incentivos fiscais em meio a discussões sobre ajustes na política tributária. Propostas de diferentes deputados buscam aumentar a transparência e efetividade das isenções fiscais no país.
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Romário cobra Ministério da Saúde por regulamentação da Lei do Teste do Pezinho ampliado
Senador exige ação do Ministério da Saúde para regulamentar a ampliação do Teste do Pezinho. Ele destaca a importância do diagnóstico precoce na prevenção de doenças em recém-nascidos e propõe a criação de uma subcomissão para monitorar a execução da lei.
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Ministro da AGU cita conciliação como 'chave' para solucionar conflitos e busca ministros do STF após governo ir à Corte para reaver alta no IOF
Ministro da AGU destaca a importância da conciliação para resolver conflitos entre Executivo e Legislativo. Jorge Messias se reuniu com ministros do STF para discutir a polêmica alta do IOF e a busca por soluções que unam a sociedade.
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Secretário do Ministério da Previdência prevê calendário de pagamentos de vítimas de fraudes no INSS
Governo deve divulgar em breve calendário de ressarcimento para aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos do INSS. A iniciativa visa evitar que os beneficiários precisem recorrer à Justiça para receber os valores devidos.
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Leilão de megaterminal no Porto de Santos, de R$ 5 bi, entra no radar da Justiça
Licitação do Tecon Santos 10 enfrenta impasse judicial após Maersk questionar regras que excluem atuais operadores do leilão. A disputa promete atrair grandes investimentos e intensificar a concorrência no estratégico complexo portuário.
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Ministério espera que ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS comece semana que vem
Governo se prepara para anunciar ressarcimento a vítimas de fraudes do INSS após acordo no STF. Quatro milhões de pessoas já reportaram os descontos indevidos e R$ 2,6 bilhões estão bloqueados para compensações futuras.
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Acordo para ressarcir vítimas de fraude no INSS deve ser apresentado nesta quarta-feira ao STF
AGU finaliza detalhes de acordo para compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes no INSS. A proposta será apresentada ao ministro Dias Toffoli no STF.
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Secretário do Ministério da Previdência prevê calendário de pagamentos de vítimas de fraudes no INSS na próxima semana
Governo se prepara para anunciar calendário de ressarcimento a aposentados lesados por descontos fraudulentos do INSS. Espera-se que o acordo com o STF seja assinado na próxima semana, permitindo pagamentos diretos nas contas dos beneficiários.
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Lula critica Congresso sobre IOF: “Cada macaco no seu galho”
Lula afirma que não governa mais se não recorrer ao Judiciário para contestar decisões do Congresso. AGU protocolou ação no STF contra a revogação do aumento do IOF, destacando a violação da separação de Poderes.
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Lula perde para Bolsonaro, Michelle, Tarcísio e outros três nomes no 2º turno em 2026, diz Gerp
Pesquisa revela que Lula seria derrotado em seis dos oito cenários de segundo turno para as eleições de 2026. Apesar de liderar em algumas simulações de primeiro turno, os adversários apresentam forte desempenho contra o presidente.
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Messias diz que tratou do IOF com o Supremo antes de ação
Ministro da AGU revela que já havia discussões sobre o aumento do IOF com o STF antes do decreto legislativo. Ele reforça a importância do diálogo e a necessidade de evitar insegurança jurídica nas relações tributárias.
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Relator adia parecer da regulamentação da reforma tributária
Relator adia entrega do parecer do PLP 108/2024 para possibilitar mais negociações e ajustes. Impasses nas regras de eleição do Comitê Gestor do IBS dificultam a avançar na reforma tributária.
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Saiba como se preparar para o CNU 2025; professores de cursinhos dão dicas
Candidatos têm até 20 de julho para se inscrever no concurso que oferece 3.652 vagas em 36 órgãos federais. A prova objetiva será realizada em 5 de outubro, com a etapa discursiva programada para 7 de dezembro.
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Para atenuar crise entre Poderes, STF avalia conciliação sobre alta do IOF
Ministros do STF buscam criar um acordo entre governo e Congresso para evitar a escalada de tensões sobre o aumento do IOF. Judicialização da questão gerou reações opostas entre a base governista e a oposição, complicando o diálogo entre os Poderes.
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Governo consultou o STF para saber se decreto de Lula sobre IOF é constitucional, diz Haddad
Haddad afirma que a consulta ao STF sobre o IOF é uma ação normal do Executivo e não vê problemas com o Congresso. Ele ressalta a importância do diálogo e das alterações em proposituras legislativas.
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Corte de benefícios fiscais renderá R$ 20 bi em 2026, diz Durigan
Governo prevê arrecadação significativa com o ajuste em benefícios fiscais em 2026. Dario Durigan destaca a importância de um texto legislativo eficiente e operacional para o sucesso da medida.
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Haddad: Governo só fez consulta ao STF para saber se decreto de Lula é constitucional
Haddad afirma que consulta ao STF sobre o IOF é parte do funcionamento democrático e nega conflitos com o Congresso. O ministro destaca que o decreto do presidente será validado caso se prove constitucional e não antecipa retaliações parlamentares.
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Senado aprova MP que permite leilão extra de petróleo; texto segue para sanção
Medida provisória aprovada pelo Senado viabiliza leilão de áreas do pré-sal e destina recursos para infraestrutura e assistência social. Governo estima arrecadação de R$15 bilhões com a venda de campos já em produção.
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Veja como se inscrever no CNU, o Enem dos Concursos, em 12 passos
As inscrições para o Concurso Nacional Unificado 2023 estão abertas até 20 de julho e exigem conta no Gov.br. O concurso oferece 3.652 vagas em 36 órgãos federais, com salários de até R$ 16 mil.
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Oposição reage à ação da AGU no STF contra decisão do Congresso sobre o IOF: ‘Atentado à democracia’
Deputados da oposição criticam ação da AGU no STF como uma tentativa de silenciar o Parlamento. O governo defende a medida como uma forma de garantir suas prerrogativas e a legitimidade do decreto de aumento do IOF.
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Lula chama de “absurda” decisão da Câmara sobre IOF e diz que vai cobrar presidentes
Lula critica a derrubada do decreto que aumentava o IOF, classificada como um "absurdo". Presidente planeja conversar com lideranças do Congresso para restaurar a normalidade após a confusão política.
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Governo Lula vai abandonar slogan ‘União e Reconstrução’ e discute nova mensagem
Governo muda foco de comunicação para “justiça social” em resposta à crise com o Congresso e queda na popularidade de Lula. Novas pautas, como isenção de impostos para os mais pobres e aumento da taxação dos ricos, estão sendo enfatizadas.