União
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AGU diz que ação do IOF defende governo sem atacar Congresso
Governo defende constitucionalidade do aumento do IOF em ação no STF, enquanto Psol contesta o ato do Congresso. A AGU alega que a derrubada do decreto legislativo viola a separação de Poderes e gera insegurança jurídica.
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Governo não está colocando em xeque interação com o Congresso, diz AGU
Advogado-geral da União reafirma que o governo busca restaurar a legalidade sem romper a relação com o Legislativo. Ele destaca a importância da separação dos Poderes e da normalidade institucional em meio ao conflito gerado pela derrubada do decreto do IOF.
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Equipe econômica espera decisão rápida do STF sobre IOF
Governo aguarda decisão do STF sobre aumento do IOF, solicitado em ação da AGU. Expectativa é de resposta rápida antes do relatório bimestral de receitas e despesas.
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Entenda a diferença entre ações do PSOL e do governo contra o projeto que derruba aumento do IOF
Governo contestará no STF decreto legislativo que anulou aumento do IOF. A AGU defende a constitucionalidade do decreto presidencial e alerta para riscos de insegurança jurídica.
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Governo pede para Alexandre de Moraes ser relator da ação para manter decreto do IOF
AGU solicita que STF analise constitucionalidade de decreto sobre IOF. Governo argumenta que derrubada do aumento pode gerar grandes perdas arrecadatórias e comprometer a saúde fiscal do Estado.
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AGU anuncia que ingressará hoje com ação sobre decretos do IOF
Governo alega que derrubada do decreto viola a separação dos Poderes e impacta a política econômica. Ação no STF busca garantir a legalidade da medida aprovada por Lula.
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Governo Lula aciona STF para manter decretos do IOF que foram derrubados pelo Congresso
Governos luta no STF para reverter decisão do Congresso sobre o IOF. A ação busca manter os novos impostos essenciais para a recuperação das contas públicas.
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Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’
AGU busca restabelecer decreto que aumentou alíquotas do IOF após derrubada pelo Congresso, alegando violação da separação dos Poderes. O governo solicita análise urgente do STF para evitar insegurança jurídica e prejuízos à política econômica.
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AGU vai ao STF para manter decreto do IOF: 'É constitucional e não poderia ter sido suspenso pelo Congresso'
AGU busca garantir a constitucionalidade do decreto que alterou alíquotas do IOF, contestando a suspensão imposta pelo Congresso. A medida é uma resposta à insatisfação do presidente Lula com a condução legislativa e visa evitar fissuras entre os poderes.
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IOF: Advogado da União diz ter informado a Alcolumbre e Motta antes de acionar STF
Decisão de recorrer ao STF visa reforçar o presidencialismo e a harmonia entre os poderes. Lula mantém diálogo próximo com líderes do Legislativo em busca de entendimento.
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AGU afirma que ingressará com ação no STF sobre caso IOF
Governo decide recorrer ao STF após Congresso derrubar decreto que aumentava o IOF. A AGU defende a constitucionalidade do ato e alerta para a preservação das competências do Executivo.
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Governo vai recorrer na Justiça contra derrubada do IOF, diz AGU
Governo federal planeja recorrer ao STF após Congresso derrubar aumento do IOF, estimando uma perda de arrecadação significativa. Medidas alternativas para equilibrar o orçamento incluem novas elevações de impostos e cortes em benefícios fiscais.
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AGU anuncia ação no STF contra derrubada de decreto do IOF
Governo busca a anulação da decisão do Congresso que derrubou o aumento do IOF. Juridicamente, a AGU defende a prerrogativa da União de instituir e alterar alíquotas tributárias, enquanto o diálogo político deve continuar.
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Haddad diz que não quer se antecipar ao pronunciamento da AGU sobre decreto do IOF nesta terça-feira
Ministro da Fazenda alerta que possível ação do governo visa proteger prerrogativas constitucionais. Jorge Messias, advogado-geral da União, deve se pronunciar hoje sobre a situação do decreto do IOF.
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'Estou esperando ligação do Motta', diz Haddad sobre crise do IOF
Haddad pede explicações sobre mudança no encaminhamento da derrubada do IOF e aguarda retorno de ligação ao presidente da Câmara. Disputa entre governo e Congresso se intensifica em meio à análise da AGU sobre a constitucionalidade da medida.
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Advogado da União anuncia nesta manhã se governo irá recorrer ao STF sobre caso do IOF
O anúncio pode definir os próximos passos do governo em relação ao aumento do imposto, que foi suspenso pelo Legislativo. A expectativa é alta, pois a decisão pode impactar a arrecadação e a política fiscal do país.
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Estatais federais ficam aquém de 30% de mulheres nos conselhos de administração
Aprovada lei garante 30% de mulheres em conselhos de estatais, visando melhorar a representatividade em espaços de poder. Atualmente, apenas 21 das 62 empresas atendem a essa exigência, evidenciando a necessidade de mudanças na estrutura de governança.
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Lula não se hospedará em hotel na Argentina após críticas a gastos
Lula opta por residência oficial em Buenos Aires para cúpula do Mercosul em meio a críticas sobre gastos em viagens. A decisão contrasta com suas últimas hospedagens em hotéis de luxo na França e Canadá.
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As escolhas erradas e a energia perdida
Desafios energéticos e distorções no setor elétrico brasileiro podem comprometer a justiça tarifária e a competitividade industrial. A busca por uma transição sustentável exige soluções que beneficiem a coletividade, evitando custos excessivos para os consumidores.
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União e Rio assinam acordo para data centers
A parceria visa impulsionar investimentos em tecnologia e modernização da infraestrutura na capital fluminense. O projeto inclui a criação de um polo de inovação na zona oeste, denominado Rio AI City.
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MP do Fundo Social deve ser votada nesta terça
Senadores têm até quinta-feira para aprovar a medida que permitirá investimentos significativos em setores essenciais. A proposta visa fortalecer projetos de habitação, infraestrutura e resposta a emergências.
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Despesa com supersalários de juízes sobe 49,3% em 1 ano
Gastos com supersalários de juízes disparam, pressionando o orçamento público. Movimento Pessoas à Frente propõe medidas para conter esse crescimento e restaurar a responsabilidade fiscal.
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AGU atende pedido da família e corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia, terá nova autópsia no Brasil
AGU atenderá pedido de nova autópsia do corpo de Juliana Marins após questionamentos da família sobre a causa da morte. O traslado do corpo para o Brasil será realizado em duas etapas pela Emirates Airlines.
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Judicialização do IOF ainda divide o governo
Debates internos no governo refletem a complexidade da questão, com opiniões divergentes sobre as implicações legais e fiscais da medida. A disputa se concentra em buscar um equilíbrio entre arrecadação e impacto econômico.
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Moraes usa vídeos para justificar notificação de Figueiredo por “golpe”
Ministro do STF notifica jornalista Paulo Figueiredo sobre ação penal por tentativa de golpe. Ele é um dos denunciados e não respondeu à acusação, sendo assistido pela Defensoria Pública da União.
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AGU atende pedido da família e corpo de Juliana Marins passará por nova autópsia no Brasil
AGU se compromete a realizar nova autópsia no corpo de Juliana Marins após solicitação da DPU. O exame, que deve ser conduzido rapidamente para preservar evidências, vem em resposta a dúvidas sobre a certidão de óbito emitida na Indonésia.
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Lula, Bolsonaro, Tarcísio: o que as novas pesquisas mostram sobre as eleições de 2026
Pesquisas recentes mostram um cenário eleitoral em que candidatos da centro-direita estão empatados ou superando o presidente Lula. A queda na popularidade do petista desde 2024 reflete-se nas intenções de voto para as eleições de 2026.
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Corpo de Juliana Marins deve chegar ao Brasil nesta semana
Família de Juliana Marins busca agilidade no traslado do corpo e pede nova autópsia. A Emirates Airlines confirma o envio em duas etapas, com destino ao Brasil a partir de Dubai.
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Alexandre de Moraes considera Paulo Figueiredo notificado sobre denúncia da trama golpista
Ministro do STF determina que Paulo Figueiredo seja notificado sobre acusação de golpe. Economista é o único do grupo de 34 denunciados que não apresentou defesa e vive no exterior.
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Projeto das alíquotas do Imposto Seletivo pode ser enviado ao Congresso no 2º semestre, diz Appy
Projetos de regulamentação do Imposto Seletivo e fundos de desenvolvimento estão prontos, mas aguardam decisão política para envio ao Congresso. O secretário Bernard Appy destacou a importância de simulações de alíquotas para definir a melhor abordagem antes da aprovação.