Moraes
-
STF leva em média 722 dias para julgar ações penais, diz estudo
Estudo revela que o STF leva, em média, quase dois anos para decidir ações penais. O tempo de julgamento do caso de Jair Bolsonaro é impactado pela prioridade dada a processos relacionados ao 8 de Janeiro.
-
STF tem semana de discussão sobre revista íntima em presídios e ADPF das favelas
STF discutirá esta semana propostas sobre revistas íntimas em presídios e letalidade policial nas favelas. A análise, que abrange temas sensíveis de segurança pública, busca um consenso entre os ministros da Corte.
-
Após decisão de STF sobre Kassab, queda de braço sobre anistia fica escancarada
Bolsonaro critica decisão de Moraes e a classifica como manobra política. O ex-presidente dissemina sua versão sobre o impacto da Justiça na política nacional.
-
PGR e ministro atuam para distensionar relação com bolsonaristas
Medidas visam reduzir tensões entre o governo e os apoiadores de Bolsonaro, após a decisão histórica do STF. O foco é buscar um diálogo que mantenha a estabilidade política no país.
-
Opinião | STF deixa caminho estreito para as defesas no processo contra Bolsonaro e aliados por golpe
Ministros do STF confirmam a existência de uma tentativa de golpe de Estado, traçando limites claros para as defesas dos réus. Discussões sobre individualização das condutas e possíveis penas devem intensificar-se à medida que o processo avança.
-
Só Mendonça e Nunes Marques votam contra prisão de Silveira
Ministros do STF divergem sobre a manutenção da prisão de Daniel Silveira, que argumenta ter ido ao hospital por uma emergência médica. A decisão da maioria dos ministros reafirma a penalização por descumprimento das regras de liberdade condicional.
-
O que Bolsonaro pode fazer para atrasar ou neutralizar o processo no STF?
Bolsonaro se torna réu no STF e enfrenta risco de condenação antes das eleições de 2026. A defesa busca desacelerar o processo, mas opções para recorrer são limitadas em caso de decisão unânime.
-
STF leva em média 2 anos para julgar ações penais e tem desafio para concluir caso Bolsonaro em 2025
STF tem até 2025 para julgar ex-presidente Jair Bolsonaro, mas prazo é desafiador. A média atual de tramitação de ações penais pode dificultar a conclusão do processo dentro do tempo estipulado.
-
Líder do PL na Câmara pede que PGR revise prisões do 8/1 após caso de mulher que pichou estátua
Deputado argumenta que fundamentos usados para a concessão de prisão domiciliar a Débora Rodrigues também se aplicam a outros réus. Ele pede à PGR que reconsidere as prisões preventivas, promovendo assim a isonomia no tratamento judicial.
-
Moraes concede prisão domiciliar a condenado no 8 de Janeiro que está com câncer
Ministro do STF concede prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado por atos de vandalismo em Brasília, devido a problemas de saúde. Decisão ocorre em meio a debates sobre anistia para outros envolvidos nas invasões de 8 de janeiro.
-
Julgamento do golpe: votação no plenário do Supremo teria maioria para reduzir penas
Ministro Luiz Fux indica possível revisão das penas no STF após divergências sobre a dosimetria em casos de golpistas. Com isso, pode haver uma tendência de redução das sanções aplicadas a alguns réus já condenados.
-
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro com câncer
Prisão domiciliar é concedida em caráter humanitário, levando em consideração os problemas de saúde de Jaime Junkes. O condenado, que participou dos atos de 8 de Janeiro, deve cumprir restrições durante o período em casa.
-
Bolsonaro diz que prisão domiciliar de mulher que pichou estátua é ‘recuo tático coberto de cinismo jurídico’
STF permite prisão domiciliar a Débora Rodrigues, presa por atos de vandalismo no 8 de Janeiro. Ex-presidente Jair Bolsonaro critica a decisão e vê como um recuo diante da pressão popular.
-
Opinião | Três focos de incêndio na volta de Lula: Trump, Débora Santos e anistia
Lula enfrenta desafios políticos e comerciais ao retornar da Ásia, com ênfase na proposta de anistia e nas novas tarifas de Trump. A discussão sobre a dosimetria das penas, especialmente para golpistas, também ganha destaque no cenário atual.
-
Mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua do STF deixa cadeia e vai para prisão domiciliar
Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos de 8 de janeiro, agora cumpre pena em prisão domiciliar. Sua defesa argumenta que ela já cumpriu uma parte significativa da possível pena enquanto o julgamento continua.
-
Leia as condições de Moraes para domiciliar da mulher do “perdeu, mané”
Débora Rodrigues, que pichou a estátua da Justiça, agora cumpre prisão domiciliar com restrições. A decisão do STF ocorre enquanto o julgamento de sua condenação prossegue e suscita o interesse do PL para as eleições de 2026.
-
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para condenado por atos golpistas devido a complicações de saúde. Jaime Junkes cumprirá pena em casa com tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
-
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Débora Rodrigues, conhecida por pichar a estátua da Justiça, deixa prisão e passa a cumprir medida em domiciliar. A decisão do STF ocorre em meio ao julgamento que pode resultar em uma pena de até 14 anos.
-
PL estuda lançar mulher que pichou estátua com batom em 2026
PL considera candidatura de Débora Rodrigues, acusada de vandalismo durante atos de 8 de Janeiro. A cabeleireira, atualmente em prisão domiciliar, busca liberdade enquanto seu julgamento se arrasta no STF.
-
Mulher do “perdeu, mané” é libertada em SP após decisão de Moraes
Cabeleireira é liberada para cumprir prisão domiciliar após decisão do STF. O ministro Alexandre de Moraes impôs condições que devem ser respeitadas durante o processo judicial.
-
Bolsonaro diz que prisão domiciliar de Débora Rodrigues foi ‘recuo tático’ da PGR
Bolsonaro critica decisão da PGR sobre prisão domiciliar de Débora Rodrigues e a classifica como “recuo tático”. A cabeleireira, envolvida nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro, tornou-se uma figura emblemática na luta por anistia dos visitantes do ex-presidente.
-
Moraes concede prisão domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro
Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jaime Junkes devido à grave situação de saúde do condenado. A decisão reavalia o caso após uma negativa anterior e impõe restrições para a permanência em casa.
-
Opinião | Moraes mira canhões contra anistia e tira Kassab da primeira instância de volta para o STF
A possível anistia enfrenta forte resistência do STF, que reforça seu controle sobre processos políticos. Enquanto isso, a luta entre os poderes se intensifica e a preocupação dos parlamentares se concentra em suas próprias situações na Justiça.
-
Em meio à disputa da anistia, Kassab prepara pedido a Moraes para arquivar ação de propina da J&F
A defesa aguarda a autuação do inquérito no STF para solicitar o arquivamento do caso, que foi encerrado na Justiça Eleitoral. As recentes mudanças na jurisprudência sobre foro privilegiado trazem novas implicações para a investigação que voltou a ser analisada por Alexandre de Moraes.
-
Opinião | O caso do batom: entre a empresa golpista de Bolsonaro e a gestão processual autoritária de Moraes
A condenação de Débora Rodrigues levanta questões sobre a justiça e a equidade nas punições dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A disparidade nas penas revela uma percepção generalizada de injustiça, gerando protestos e reflexões sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal.
-
Kassab prepara pedido para arquivar ação de propina da J&F em meio à disputa da anistia
Defesa de Gilberto Kassab aguarda tramitação de inquérito no STF após sua absolvição em caso de propinas da JBS. Ministro Alexandre de Moraes devolveu processo ao tribunal, complicando a situação do ex-ministro em meio a novos desdobramentos jurídicos.
-
Gilmar Mendes pede vista e julgamento de Robinho é suspenso
Ministro Gilmar Mendes solicita vista e suspende julgamento do recurso de Robinho. Com isso, o ex-jogador continua sem decisão favorável em relação à sua condenação por estupro coletivo.
-
Mulher do “perdeu, mané”: Bolsonaro diz que houve “recuo tático” da PGR
Bolsonaro critica prisão domiciliar de Débora Rodrigues como "recuo tático" da PGR. Ex-presidente defende que o caso revela injustiças e pressões sociais sobre o sistema judicial.
-
Salles, Kassab e Dallagnol: saiba os casos que voltaramao STF
Retorno dos inquéritos reflete mudança na interpretação do foro privilegiado pelo STF. Décisão impacta investigações envolvendo figuras políticas que perderam o cargo.
-
Prisão domiciliar de pichadora é a terceira dobradinha entre Moraes e Gonet em 10 dias
Prisão domiciliar da cabeleireira ocorre após medida similar em casos envolvendo Eduardo Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Decisão de Moraes considera o cumprimento de pena e a condição de mãe, reformulando aspectos não citados na sentença anterior.