Justiça
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Ministros avaliam que Secom acertou “na veia” com “pobres x ricos”
Governo Lula aposta em nova narrativa de "pobres contra ricos" para reverter popularidade, utilizando comunicação nas redes sociais. A estratégia busca destacar a necessidade de justiça tributária, reforçando a taxação de grandes fortunas e isenção para a classe média.
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'Chats' de IA violam conteúdo de acesso restrito a assinantes de veículos jornalísticos
A crescente utilização de inteligência artificial para acessar conteúdos jornalísticos restritos levanta preocupações sobre violação de direitos autorais. Especialistas apontam a necessidade urgente de regulamentação para proteger a propriedade intelectual na era digital.
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ENTREVISTA. “Se quiserem corte de gastos, tenho três medidas prontas”
Reforma administrativa proposta por Pedro Paulo busca aumentar eficiência do serviço público e incluir medidas fiscais. Deputado destaca a necessidade de mudanças estruturais para garantir a sustentabilidade fiscal no Brasil.
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BPC por judicialização custou R$ 30,8 bilhões ao Lula 3
Gastos com BPC superam os do governo anterior em apenas cinco meses, sinalizando um aumento na judicialização do benefício. O novo regulamento do CNJ visa padronizar a concessão e combater fraudes no programa.
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CNU 2025: Ministério Público pede suspensão do concurso por não adotar medidas que assegurem as cotas raciais
MPF alega falhas na aplicação das cotas raciais e pede suspensão do Concurso Público Nacional Unificado. Órgão critica falta de transparência e ausência de medidas para garantir direitos dos candidatos cotistas.
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‘Xandão’, ‘Gilmarpalooza’, Kirchner, IOF e a Justiça capturada pela agenda política
A desconfiança em relação ao Judiciário brasileiro cresce à medida que decisões políticas se misturam com a atuação judicial. Ministros do STF são cada vez mais vistos como figuras políticas, contribuindo para a crise de credibilidade na justiça.
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Governo Lula vai insistir no STF para ter o aumento do IOF
Governos e Congresso em conflito sobre aumento do IOF; STF mediando o impasse. Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência para buscar conciliação entre as partes.
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Portugal adia votação de pacote anti-imigração no Parlamento após polêmica
Parlamento opta por debater pacotes anti-imigração mais a fundo, após polêmica em torno de discurso de ódio. Propostas visam restringir cidadania e aumentar vigilância sobre imigrantes em Portugal.
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Ataque hacker: entenda em sete pontos o crime que desviou R$ 800 milhões e já tem um suspeito preso
Homem é preso por envolvimento em ataque hacker que desviou R$ 800 milhões da C&M Software. Investigação revela que o crime foi facilitado por engenharia social e acesso indevido a credenciais de um funcionário.
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Como o marco das garantias pode turbinar o financiamento de veículos
Aplicação do marco legal das garantias promete agilizar recuperação de veículos inadimplentes. Novas regras no financiamento visam reduzir juros e ampliar concessão de crédito no Brasil.
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Família de Juliana Marins desiste de cremação e corpo será sepultado em Niterói (RJ)
Família decide pelo sepultamento de Juliana Marins em Niterói, apesar da autorização judicial para cremação. Autoridades indonésias reconhecem falhas na estrutura de resgate e implementam medidas de segurança em pontos turísticos.
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Familiares e amigos se despedem de Juliana Marins e cobram governo da Indonésia: ‘Precisamos de respostas’
Família busca esclarecimentos sobre a morte de Juliana Marins após queda na Indonésia. Segundo o pai, a necrópsia feita no Brasil é crucial para desvendar as circunstâncias do acidente.
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Novo pede convocação de Vieira por visita de Lula a Kirchner
Partido Novo busca convocar Mauro Vieira para explicar visita de Lula a Cristina Kirchner. Deputado critica encontro como um desvio do compromisso com a corrupção.
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Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre ‘pejotização’ em setembro
Audiência pública buscará abordar a regulamentação da pejotização e seus impactos. O ministro Gilmar Mendes pretende reunir dados e opiniões para garantir a proteção de trabalhadores e empregadores.
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Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência de conciliação entre governo e Congresso
Ministro do STF determina suspensão de decretos sobre o IOF e agenda audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo. Decisão busca evitar conflitos entre os Poderes e garantir a harmonia constitucional.
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Justiça defere bloqueio de R$ 270 milhões de conta de banco utilizada por hackers em ataque à C&M
Justiça bloqueia R$ 270 milhões de conta ligada a ataque hacker à empresa de software. Funcionário da C&M é preso por facilitar o acesso ao sistema que permitiu o desvio de R$ 541 milhões.
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Regulação das redes é dever inadiável, diz João Campos
Prefeito defende urgência na regulação das redes sociais durante fórum em Lisboa, destacando os riscos da desinformação. João Campos alerta para a necessidade de um debate institucional que previna o controle autoritário no âmbito democrático.
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“Crime não se combate com crime”, declara diretor da PF
Rodrigues destaca a importância de ações eficazes e éticas no combate ao crime organizado, enfatizando a rejeição à espetacularização. Aumentos nas estatísticas de violência policial são uma preocupação, exigindo estratégias que respeitem os direitos fundamentais.
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Dólar abre em alta nesta sexta-feira, um dia após registrar menor valor em mais de um ano
Dólar se valoriza em meio a repercussões do projeto orçamentário dos EUA e dados positivos do mercado de trabalho. Expectativas sobre negociações tarifárias e a política monetária do Fed também influenciam o cenário financeiro.
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Se não há consenso no IOF, o STF decide, diz Barroso
Barroso enfatiza que o STF atuará em questões controversas, como o IOF, se não houver acordo entre as partes. O governo Lula já é parte em várias ações relacionadas ao imposto, buscando reverter decisões do Congresso com o apoio do Supremo.
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Cartas de Trump, balança comercial e reunião dos Brics marcam a sexta-feira
Mercados americanos fechados no feriado trazem incertezas para investidores. Enquanto isso, Brasil se prepara para a cúpula dos Brics com foco em questões fiscais e tributárias.
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Veja os maiores salários de cada bloco do CNU 2025
As inscrições para o CNU vão até 20 de julho, com provas marcadas para 5 de outubro. Os candidatos podem escolher um bloco temático relacionado à sua formação e preferência de cargos.
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Justiça condena trabalhadores que pediram revisão do FGTS a pagar custos de processos
Trabalhadores enfrentam condenações a pagar custas processuais e honorários para a Caixa após decisões sobre a correção do FGTS. A modulação dos efeitos do julgamento do STF gera controvérsias e incertezas no Judiciário, afetando centenas de milhares de processos.
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Excesso de proteção desprotege trabalhador, diz Barroso
Ministro do STF defende novas abordagens para proteção social diante das mudanças no mercado de trabalho, ressaltando a importância de adaptar as leis às novas realidades econômicas. Ele também discute a necessidade de consenso no ajuste fiscal e critica o excesso de judicialização.
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Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre pejotização em setembro
Audiência pública buscará estabelecer diretrizes claras sobre a contratação de PJs e autônomos. Discussão ocorre após uma série de impasses na Justiça sobre a caracterização da "pejotização" nas relações de trabalho.
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MPF pede suspensão do CNU 2025 por regras de cotas raciais e sorteio de vagas
MPF alega falhas estruturais no edital que comprometem direitos das cotas raciais e pede suspensão do concurso. Críticas incluem falta de critérios claros para sorteio de vagas e ausência de cadastro de reserva proporcional.
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Governo propõe leilão para quitar dívidas do setor elétrico
Ministério de Minas e Energia propõe leilão para quitar dívidas do Mercado de Curto Prazo. A medida visa facilitar a negociação de débitos entre geradoras hidrelétricas e ampliar prazos para operação de usinas.
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Gilmar Mendes convoca audiência pública para discutir legalidade da ‘pejotização’
Ministro do STF busca garantir segurança jurídica nas contratações de serviços autônomos. Audiência pública está agendada para setembro, reunindo especialistas para discutir a legalidade da "pejotização".
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‘Acredito na inocência de Cristina’, diz Lula após visitar ex-presidente argentina
Lula expressa apoio à Cristina Kirchner durante visita em sua residência em Buenos Aires. O encontro ocorre após a cúpula do Mercosul e é marcado por manifestações de apoio de militantes de ambos os lados.
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“Presidencialismo não funciona mais”, diz Nelson Jobim
Ex-ministro Nelson Jobim critica o atual modelo presidencialista e defende a construção política de novas instituições. O 13º Fórum de Lisboa reúne especialistas para discutir caminhos para a democracia na era moderna.
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Com apoio de Trump, Flórida envia primeira leva de imigrantes a 'Alcatraz dos jacarés'
Centro de detenção na Flórida é inaugurado com capacidade para 5.000 imigrantes. Iniciativa gerou polêmica e protestos por seu impacto ambiental e condições de tratamento.
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Projeto que acaba com perspectiva de gênero na Justiça é levado à OEA
UBM denuncia PDL à CIDH por ameaça à capacitação em gênero para magistrados. A organização alega que a proposta pode causar retrocessos nos direitos das mulheres e na justiça brasileira.
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Justiça nega pedido de vereador para cancelar contrato de segurança de Erika Hilton por falta de provas
A Justiça Federal rejeitou o pedido para anular o contrato de segurança de Erika Hilton e Amanda Paschoal, entendendo que não há provas de uso de verbas públicas. O vereador Guilherme Kilter alegou irregularidades sobre a contratação, mas a decisão judicial destacou a falta de documentos comprobatórios.
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
A homologação do plano permitirá o ressarcimento em lotes quinzenais a 1,5 milhão de beneficiários, a partir de julho. O ministro também destacou que a adesão ao acordo é voluntária e afetará processos judiciais relacionados.