AGU
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Correção: AGU pede para investigar se só aumento em combustíveis é repassado integralmente a consumidor
AGU investiga práticas de repasse de preços de combustíveis que prejudicam consumidores. A suspeita é que aumentos sejam repassados integralmente, enquanto reduções são absorvidas por distribuidores.
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Haddad elogia Toffoli pela retirada do ressarcimento de aposentados do arcabouço
Ministro da Fazenda destaca importância da decisão do STF para o ressarcimento das vítimas de descontos indevidos no INSS. A autorização permitirá que os pagamentos sejam realizados sem comprometer o arcabouço fiscal do governo.
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Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal
Ministro autoriza ressarcimento de R$ 2,1 bilhões a aposentados sem impactar arcabouço fiscal. A medida visa evitar a judicialização e proteger os interesses dos beneficiários.
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Fraude no INSS: como será plano do governo para devolver descontos irregulares para aposentados
AGU propõe acordo para ressarcir vítimas de descontos indevidos do INSS. Homologação pelo STF é necessária para iniciar os pagamentos, previstos para começar em julho.
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AGU pede para investigar distribuidoras por preços de combustíveis
AGU aponta indícios de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis e solicita investigação ao Cade. Documentos revelam que distribuidoras e revendedoras podem não estar repassando adequadamente as reduções de preços aos consumidores.
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Fraude no INSS: STF homologa acordo para devolução imediata dos valores descontados indevidamente de aposentados
A devolução dos valores descontados indevidamente será feita diretamente na folha de pagamento, beneficiando cerca de 2,16 milhões de segurados que não tiveram resposta de entidades associativas. O acordo também abrange medidas para ressarcir os cofres públicos dos valores utilizados para o pagamento dos prejuízos.
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
A homologação do plano permitirá o ressarcimento em lotes quinzenais a 1,5 milhão de beneficiários, a partir de julho. O ministro também destacou que a adesão ao acordo é voluntária e afetará processos judiciais relacionados.
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Toffoli homologa acordo para ressarcir vítimas de fraude no INSS
Ministro do STF aprova acordo do governo para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS devido a descontos indevidos. O acordo prevê a devolução integral dos valores com correção pela inflação e busca evitar a judicialização em massa.
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Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS com aval a pagamento fora do teto
Ministro do STF aprova plano de ressarcimento às vítimas de fraude do INSS, com pagamento previsto para iniciar em julho. A decisão busca garantir a reparação às pessoas afetadas, permitindo que os valores sejam pagos fora do teto de gastos.
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Alcolumbre irá apresentar projeto para limitar judicializações no STF
Davi Alcolumbre propõe restrições à judicialização de decisões do Congresso para proteger a separação dos Poderes. Medida surge após o Psol acionar o STF contra a derrubada de decreto sobre o IOF, gerando tensões entre Legislativo e Judiciário.
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Organizações empresariais pedem ao STF para atuar em ações do IOF
Confederações empresariais buscam participar do julgamento sobre o aumento do IOF no STF. O objetivo é fornecer argumentos contra a elevação do imposto, destacando os impactos negativos para micro e pequenas empresas.
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Após acionar STF contra Congresso, AGU elogia presidentes da Câmara e do Senado
Jorge Messias busca aliança com líderes do Congresso em meio à tensão com o Planalto. A AGU protocolou ação no STF para reverter a derrubada do decreto presidencial sobre o IOF.
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IOF para regular ou arrecadar? Governo adota viés duplo e expõe debate que será chave em ação no STF
Governo enfrenta controvérsia sobre aumento do IOF que origina divergências entre objetivos regulatórios e arrecadatórios. A medida, contestada pelo Congresso, gerou ações no STF e críticas tanto de parlamentares quanto do mercado financeiro.
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AGU pede para investigar se só aumento em combustíveis é repassado integralmente a consumidor
AGU investiga repasse desigual nos preços dos combustíveis. Suspeita é de que aumentos nas refinarias são integralmente transferidos aos consumidores, enquanto reduções beneficiam distribuidores e revendedores.
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“Estratégia do ódio”: políticos da oposição reagem à invasão da sede do Itaú BBA
Movimento tenta chamar atenção para a reforma tributária e a taxação dos super-ricos, gerando reações entre oposicionistas que comparam ato a invasões anteriores. Enquanto governistas se manifestam com cautela, o protesto destaca a tensão entre o Executivo e o Legislativo.
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AGU pede para investigar se só aumento em combustíveis é repassado integralmente a consumidor
AGU investiga práticas abusivas nos preços dos combustíveis no Brasil, identificando que aumentos são repassados aos consumidores, enquanto reduções são parcialmente assimiladas por distribuidores. O estudo revela discrepâncias significativas nos preços, especialmente na região norte e na Refinaria da Amazônia.
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Governo pede abertura de investigação sobre preços de combustíveis
AGU identifica indícios de práticas anticoncorrenciais em preços de combustíveis. Investigação busca garantir que as reduções das refinarias sejam repassadas aos consumidores de forma justa.
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Discussão jurídica sobre IOF não duraria cinco minutos, diz Dino
Ministro do STF critica a polêmica em torno do aumento do IOF e aponta que a questão poderia ser resolvida politicamente. Ele reafirma sua posição sobre a sobrecarga do Supremo e a busca por soluções institucionais.
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Alcolumbre defende limitar acesso ao STF em meio a crise do IOF
Davi Alcolumbre defende limites para acesso ao STF, alegando que a judicialização excessiva prejudica o Congresso. A proposta visa restringir as ações diretas de inconstitucionalidade apenas a partidos que atendam a critérios específicos.
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‘Precisamos de IOF para cumprir meta de 2026’, diz Haddad
Ministro da Fazenda destaca a importância do IOF para garantir a meta fiscal de 2024, enquanto STF considera possibilidade de conciliação sobre a questão. A Advocacia-Geral da União busca reverter a derrubada do decreto que aumentou alíquotas do tributo.
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Dino diz que decisão do STF sobre IOF é 'algo muito simples' do ponto de vista jurídico
Ministro do STF destaca a simplicidade jurídica do caso do IOF, que se tornou complexo devido a fatores políticos. Ele enfatiza a necessidade de revisão do modelo de governabilidade e a importância da política na resolução de conflitos.
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Dólar abre em alta nesta quinta-feira com investidores de olho em negociações comerciais
Dólar sobe enquanto investidores aguardam dados de emprego e discussões orçamentárias nos EUA. No Brasil, impasse sobre o decreto do IOF continua a impactar o mercado.
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O que se sabe sobre o plano para devolver R$ 4 bilhões a vítimas de fraude do INSS
Governo anuncia plano de ressarcimento de R$ 4 bilhões para aposentados e pensionistas do INSS afetados por descontos indevidos. A medida visa restituir quantias cobradas de forma irregular entre 2020 e 2025, com foco em milhões de contestações ainda não resolvidas.
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Congresso busca “convivência harmônica” com Planalto, diz Motta
Hugo Motta destaca a importância do diálogo entre Legislativo e Executivo, mesmo diante de discordâncias. Enquanto isso, Lula defende a autonomia de cada Poder e promete recorrer ao Judiciário contra decisões do Congresso.
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IOF: Veja como o governo ‘morde e assopra’ em busca de negociação com o Congresso em ação no STF
Governo busca mediação com o Congresso após decisão do STF sobre IOF. Lula critica a derrubada do decreto e reforça a importância do diálogo entre os Poderes.
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Crise entre governo Lula e Congresso 'é mais profunda' do que questão do IOF, diz Gilmar
Gilmar Mendes alerta para a necessidade de diálogo entre governo e Congresso para evitar agravamento da crise política. O ministro enfatiza que os conflitos devem ser resolvidos dentro da política, sem a intervenção do STF.
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Crise entre governo Lula e Congresso 'é mais profunda' do que caso IOF, diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes alerta que a crise entre o governo Lula e o Congresso pode ser mais complexa do que aparenta, com o debate sobre o IOF sendo apenas um sintoma. O ministro enfatiza a importância do diálogo e coordenação para evitar a escalada do conflito político.
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Payroll, auxílio-desemprego, PMIs, falas do Fed e mais destaques desta 5ª
Agenda econômica dos EUA e do Brasil destaca dados do mercado de trabalho e reuniões bilaterais. Expectativa de impactos nas taxas de juros e na movimentação do câmbio.
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Governo apresenta ao STF proposta para ressarcir beneficiários do INSS
A medida busca compensar Financeiramente beneficiários que foram afetados por cobranças indevidas, promovendo justiça previdenciária. O governo espera que o ressarcimento traga alívio para os aposentados e pensionistas prejudicados.
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AGU apresenta nova proposta para devolução de descontos ilegais
AGU propõe acordo para ressarcimento a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos. Beneficiários devem se inscrever no INSS para receber os valores corrigidos a partir de julho.