Zanin ouvirá em agosto testemunhas de deputados do PL réus por corrupção

Ministro marca depoimentos de testemunhas em processo contra deputados do PL por desvio de emendas. Acusados enfrentam acusações de corrupção passiva e organização criminosa após solicitação de propina ao ex-prefeito de São José do Ribamar.

Ministro do STF marca depoimentos de testemunhas sobre deputados do PL por desvio de emendas parlamentares.

Os réus são: Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além de 5 aliados.

Os congressistas podem responder por corrupção passiva e organização criminosa.

A fase de instrução penal inicia em agosto, com audiências agendadas de 13 a 22 de agosto, por videoconferência.

Na decisão, Zanin negou pedidos de absolvição sumária das defesas, ressaltando que esses requerimentos não procedem neste momento.

É obrigatória a presença das testemunhas às audiências virtuais, mesmo sem intimação.

Denúncia da PGR:

Deputados = propina de R$ 1,6 milhão de José Eudes Sampaio Nunes.
Repasse seria em troca de destinação de recursos públicos federais para São José do Ribamar (MA).
Valor solicitado = 25% do total de R$ 6,671 milhões em emendas.
Denúncia chegou ao STF em 2021 e foi formalizada em agosto de 2024.

Procuradoria pede condenação, pagamento de indenização por danos morais coletivos e perda da função pública.