Zanin inicia julgamento que pode tornar militares réus por golpe
STF analisa denúncia contra 12 acusados de tentar um golpe de Estado em 2022. Julgamento deve decidir se as provas são suficientes para dar início à ação penal.
Início do Julgamento pelo STF
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, abriu a sessão às 9h47 de 20 de maio de 2025 para analisar a denúncia contra 11 militares e 1 agente da Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão segue o rito da Corte, com a leitura da ata e a descrição da ordem do julgamento. O relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório. A Turma é composta por 5 magistrados:
- Cristiano Zanin (presidente)
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
- Flávio Dino
- Luiz Fux
Os ministros analisarão os argumentos da Procuradoria Geral da República para decidir se inicia uma ação penal contra este novo grupo acusado de formar uma organização criminosa.
O núcleo de operações teria monitorado autoridades, implementado ações para neutralizá-las e pressionado as Forças Armadas a aderir ao golpe.
Acusações e Réus
Desde março, foram denunciadas 21 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros. Agora, o STF decide se adiciona mais 12 acusados à lista de réus.
Os réus respondem por vários crimes, entre eles:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência
- Deterioração de patrimônio tombado
A decisão da 1ª Turma será conhecida até o dia 21 de maio. Em caso positivo, a ação penal será iniciada.
Caso condenados, os militares enfrentam restrições na carreira e possíveis exclusões do Superior Tribunal Militar.