Zanin convoca audiência virtual do STF que pode referendar tornozeleira a Bolsonaro
A Primeira Turma do STF avaliará as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que incluem recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica. A sessão para referendar a decisão de Alexandre de Moraes se estende até a próxima segunda-feira.
Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual da Primeira Turma para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão começou ao meio-dia desta sexta-feira (18) e vai até a meia-noite de segunda-feira (22).
A decisão de Moraes será submetida ao referendo dos ministros: Zanin (presidente), Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
As medidas incluem:
- Recolhimento domiciliar das 19h às 6h durante a semana;
- Recolhimento integral aos fins de semana e feriados;
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de contato com autoridades estrangeiras;
- Acesso a embaixadas proibido.
As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal e tiveram apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF alegou que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estavam pressionando o governo dos EUA para adotar sanções contra brasileiro do Judiciário.
Moraes fundamentou a decisão afirmando que ambos “praticaram claros e expressos atos executórios” e fizeram “flagrantes confissões” de crimes, como coação, obstrução de investigação e atentado à soberania.
O julgamento virtual será crucial para a validação das medidas. Se a maioria acompanhar Moraes, as cautelares permanecem. Caso contrário, podem ser reformadas ou suspensas.