Violência contra indígenas cresce em 2024 sob Marco Temporal, aponta relatório do Cimi

Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, foi assassinada em janeiro de 2024 durante um ataque de fazendeiros em Potiraguá, Bahia.

Esse caso marca o início de um ano trágico, com mais de 211 indígenas mortos e processos de demarcação travados por conta da nova Lei do Marco Temporal, conforme o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Os dados mostram um aumento 3,1% nos casos de violência contra indígenas, subindo de 411 para 424. O Cimi critica a nova lei por fragilizar os direitos territoriais e aumentar conflitos em todo o país.

Os estados mais afetados pelos assassinatos de indígenas em 2024 incluem:

• Roraima: 57 assassinatos
• Mato Grosso do Sul: 33 assassinatos
• Amazonas: 45 assassinatos
• Bahia: 23 assassinatos
• Rio Grande do Sul: 7 assassinatos
• Maranhão: 6 assassinatos

O relatório também destaca um alarmante aumento de 15,5% nas taxas de suicídio entre jovens indígenas, com 208 casos em 2024. Os fatores incluem violência, racismo e urbanização.

A Lei 14.701/2023 estabelece que terras indígenas só serão reconhecidas se ocupadas até 5 de outubro de 1988. Apesar da declaração de inconstitucionalidade pelo STF, o Congresso derrubou o veto do presidente Lula, intensificando as tensões e a violência.

Os conflitos em terras não regularizadas representam cerca de two-thirds dos casos notificados. Além disso, 61% das invasões e exploração de recursos ocorreram em terras já reconhecidas.

A crise climática também agrava a situação, com enchentes e queimadas impactando comunidades vulneráveis, especialmente na região Norte e Centro-Oeste.

A violência patrimonial contra territórios indígenas teve uma leve queda de 2,7%, mas ainda contabiliza 1.241 casos em 2024. Em Potiraguá, o ataque aos Pataxó Hã-Hã-Hãe resultou na morte de Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas, culminando na prisão de dois fazendeiros.