'Violação à soberania nacional', diz comissão da OAB sobre possíveis sanções dos EUA a Moraes
A OAB classifica as ameaças de sanções como uma violação à independência do Judiciário. A nota destaca a importância da soberania nacional e do respeito às instituições democráticas.
A Comissão de Direito Constitucional da OAB Nacional divulgou, nesta quinta-feira, 22, uma nota de repúdio às ameaças de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação surge após o chefe do Departamento de Estado, Marco Rubio, afirmar que "há uma grande possibilidade" de aplicação de sanções contra o magistrado brasileiro.
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