Vanuatu busca justiça internacional contra ameaça de submersão
Vanuatu busca justiça climática em tribunais internacionais após frustrações em negociações diplomáticas. O arquipélago espera que a CIJ estabeleça obrigações legais que garantam proteção contra os efeitos das mudanças climáticas.
Vanuatu, arquipélago no Pacífico Sul, recorre a tribunais internacionais por causa do aumento do nível do mar que ameaça suas 83 ilhas.
Nesta 4ª feira (10.jun.2025), representantes participaram da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano em Nice, França, pedindo que o combate ao aquecimento global seja uma obrigação legal para países poluidores.
Após anos de negociações sem resultados, o país decidiu usar instrumentos jurídicos internacionais. Em maio de 2024, o Tribunal Internacional do Direito do Mar afirmou que emissões de gases de efeito estufa são poluição marinha, criando obrigações legais para prevenirem danos.
A CIJ (Corte Internacional de Justiça) deve emitir um parecer sobre obrigações climáticas em breve e o ministro de Mudanças Climáticas de Vanuatu, Ralph Regenvanu, destacou a falta de ações de muitos Estados nas negociações.
O caso de Vanuatu na CIJ conta com o apoio de mais de 100 Estados e organizações, transformando-se no maior processo da história do tribunal. A decisão pode abrir precedentes para reparações climáticas.
Dados da conferência mostram que países da região do Pacífico recebem apenas 0,22% dos US$100 bilhões prometidos para ações climáticas. Vanuatu e outros pequenos Estados insulares contribuem com menos de 0,1% das emissões globais de gases, mas são os mais vulneráveis às mudanças climáticas.
O arquipélago, com 12 mil km² e cerca de 300 mil habitantes, espera um parecer da CIJ antes da COP30, em novembro, no Brasil.
O cientista Stuart Minchin alertou sobre os impactos da elevação do nível do mar, que pode intensificar ciclones. Na conferência, mais de 200 ONGs assinaram uma carta exigindo ações contra a indústria de petróleo e gás, com signatários como o WWF Brasil e o Greenpeace Brasil.