Vamos mobilizar contra jogos de azar, diz líder da frente evangélica

Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da bancada evangélica no Congresso, afirma que sua gestão fará pressão contra o projeto que legaliza cassinos e jogos de azar.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), tenta ressuscitar a discussão no Senado, onde a proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em 2024. O texto aguarda votação no plenário.

Nascimento declarou: “Vou solicitar que todos sejam contra. Faremos uma mobilização. O Brasil não é um país com vocação para jogos”.

Irajá, aberto ao diálogo, acredita ter os votos necessários para aprovar a proposta, enquanto o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), indicou que não há clima para votar o tema neste semestre.

O projeto estipula que:

• Apostadores devem ter >18 anos;
• Poder público emite licenças e supervisiona o setor;
• Restrições a sócios: condenados por crimes como tráfico, lavagem de dinheiro e conflitos de interesse;
• Criado o Sistema Nacional de Jogos e Apostas;
• Limitação de licenças de cassinos por Estado;
• Cassinos operariam apenas em resorts ou embarcações;
• Tributação de 20% sobre prêmios líquidos >R$ 10.000;
• Taxa de Fiscalização trimestral para operadores de jogos.

Total de impostos deve ser repassado à Receita Federal.