Vai ter cannabis no SUS municipal de SP?

Prefeitura de São Paulo pode regulamentar a distribuição de cannabis pelo SUS. Em 20 de maio, foi publicada a diretriz SMS-Seabevs 01 de 2025, que oficializava a distribuição gratuita de medicamentos à base de CBD para pacientes com diversas patologias.

No entanto, dias após a publicação, a nota técnica foi retirada do ar sem explicação.

O deputado Caio França (PSB), responsável pela lei estadual sobre a cannabis, comemorou a nova diretriz, que prometia ampliar o acesso ao medicamento, especialmente para além das 3 patologias raras anteriormente autorizadas.

A extinta nota mencionava que a cannabis seria dispensada em hospitais e unidades de saúde municipais. Para acesso gratuito, pacientes deveriam ter prescrição médica válida por até 180 dias e seguir protocolos da Anvisa.

A proposta referia-se à lei estadual vigente e visava expandir o uso de canabinoides em mais condições clínicas, justificando que isso iria reduzir gastos públicos com ordens judiciais emergenciais.

Apesar de não incluir cannabis com altos níveis de THC, a regulamentação era vista como um avançado em comparação a outras iniciativas pelo país.

O silêncio da prefeitura levantou dúvidas se a proposta incomodou o governo estadual, que ainda não avançou na ampliação do atendimento. A nova regulamentação poderia eclipsar a lei estadual, que, até agora, foi erroneamente vista como exemplo a ser seguido.

Estamos aguardando um posicionamento oficial da Prefeitura de São Paulo sobre o motivo desse recuo. A coluna contatou a Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.