Vai ser mais dificil morar em Portugal? Entenda o que mudou para os brasileiros

Portugal aperta regras de imigração para reduzir o número de estrangeiros em situação irregular, determinando que cerca de 5.000 brasileiros devem deixar o país. A extinção da 'Manifestação de Interesse' em 3 de junho de 2024 mudou as exigências, que agora requerem um contrato de trabalho ou oferta formal para regularização.

Antes da mudança, mais de 1 milhão de pessoas utilizaram o mecanismo. Quando a regra foi alterada, havia 446 mil pedidos pendentes, dos quais 165 mil foram suspensos por falta de pagamento de taxas.

Após uma força-tarefa, 150 mil pedidos foram aprovados, e 34 mil rejeitados, resultando na saída dos imigrantes com pedidos negados, incluindo os 5.000 brasileiros.

Motivações para a mudança: Portugal viu um aumento no número de imigrantes, passando de 421 mil em 2017 para 1,5 milhão atualmente. Em 2024, sob o novo governo de Luis Montenegro, as medidas contra imigração foram endurecidas.

A nova administração propôs a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a criação da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima). O aumento de imigrantes também quadruplicou a demanda por serviços públicos.

Comparando o 1º e o 2º semestre de 2024, a Aima relatou uma redução de 59% na entrada de novos imigrantes. Apesar disso, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa ressaltou a importância dos imigrantes na economia.

Expectativas futuras: O governo promete continuar com as novas regras e a retirada de imigrantes irregulares. Com uma burocracia crescente, quem está regular pode continuar no país, mas deve estar atento às novas políticas que podem ser mais restritivas.

Advogados alertam sobre a lentidão nos processos, com casos de famílias com vistos válidos aguardando por longos períodos. A preocupação é que o novo parlamento, mais conservador, intensifique as medidas contra imigração.