'Uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes é deturpação', diz criador da lei à BBC
William Browder critica o uso da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que sua aplicação atual distorce sua intenção original de combater violações de direitos humanos. Segundo ele, essa manobra política compromete a credibilidade da lei e pode resultar em sua anulação judicial.
William Browder, executivo financeiro britânico, critica o uso da Lei Global Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, considerá-lo um abuso e uma deturpação de sua intenção original.
Browder afirma que a lei foi criada para sanções a violadores de direitos humanos e não para vinganças políticas. O governo americano anunciou sanções contra Moraes, alegando sua responsabilidade em censura e detenções arbitrárias, afetando também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade a Moraes, condenando a interferência dos EUA na Justiça brasileira.
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012, surgiu após a morte de Sergei Magnitsky, advogado que denunciou corrupção na Rússia, e visa responsabilizar aqueles que lucraram com abusos.
Browder, que defendeu a lei, expressou preocupação sobre as consequências do uso inadequado da legislação, que pode comprometer sua integridade. Ele acredita que Moraes pode contestar as sanções, pois a lei não foi usada como originalmente pretendida.
Em sua análise, Browder argumenta que esse uso da lei diminui sua credibilidade e gera riscos de questionamentos futuros sobre sanções aplicadas corretamente.
Ele ressaltou que, até agora, a lei nunca havia sido mal utilizada, e que este é um momento decepcionante para aqueles que lutam pelos direitos humanos.
Por fim, Browder defendeu sua posição, desconsiderando críticas de apoiadores de Bolsonaro como não verídicas.