Unificar eleições é um bom caminho para a democracia brasileira? Veja o que dizem especialistas
A aprovação da PEC 12/2022 na CCJ do Senado gera intenso debate sobre a unificação do calendário eleitoral e a eliminação da reeleição. Especialistas divergem sobre os possíveis impactos na democracia, na polarização política e na participação dos eleitores.
Debate sobre a democracia brasileira: A CCJ do Senado aprovou a PEC 12/2022, que propõe reformas eleitorais significativas.
A proposta inclui:
- Fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos;
- Mandatos de cinco anos para todos os cargos;
- Unificação do calendário eleitoral, com escolha simultânea para sete cargos.
A medida busca aumentar a participação política, mas enfrenta críticas de especialistas.
Relator da proposta, senador Marcelo Castro argumenta que a unificação reduziria custos e traria maior previsibilidade política.
Críticos como Felipe Soutello alertam que a unificação pode empobrecer o debate político e prejudicar eleições municipais. Ele destaca:
- Temporalidade confusa para o eleitor;
- Benefício maior para incumbentes, por restrição de campanha;
- Pouco espaço para discutir questões locais.
Joelson Dias, ex-ministro do TSE, também se opõe à unificação, ressaltando:
- Aumento da carga sobre a Justiça Eleitoral;
- Risco de afastar eleitores da política;
- Complexidade na propaganda eleitoral.
Arthur Rollo expressa preocupações sobre a celeridade da Justiça Eleitoral sob a nova proposta, argumentando que a unificação pode atrasar processos e confundir eleitores.
Apesar do potencial de economia, a proposta enfrenta consideráveis resistências que questionam a efetividade e a qualidade da democracia brasileira.