União Europeia lista sete países como 'seguros' e restringe critérios para concessão de asilo

União Europeia (UE) publica lista de sete países 'seguros' que limita o direito a asilo e acelera retorno de migrantes não aceitos.

Os países identificados são: Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia. Kosovo não é reconhecido por cinco membros da UE.

Cidadãos destes países não serão priorizados para asilo e poderão ser devolvidos.

O comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, enfatizou a necessidade de decisões de asilo mais rápidas devido ao acúmulo de pedidos.

A lista permitirá ações mais rápidas em solicitações de migrantes de outras nacionalidades. Uma lista semelhante foi proposta em 2015, mas abandonada.

A ONG EuroMed Rights criticou a nova lista, considerando-a perigosa por conta das violações dos direitos humanos em Marrocos, Egito e Tunísia.

A lista precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países do bloco.

Recentemente, a Comissão Europeia sugeriu reformar o sistema de devolução de migrantes, permitindo centros fora do bloco para processar deportações.

A lista será dínamica, permitindo que países façam suas próprias listas. Por exemplo, a França considera Mongólia, Sérvia e Cabo Verde como seguros.

A Itália propôs criar um centro na Albânia para migrantes não aceitos, mas o projeto enfrenta desafios legais.