União desautoriza demolições das moradias da favela do Moinho em SP
Medida da SPU proíbe demolições na favela do Moinho até que todas as famílias sejam realocadas. Governo paulista propõe auxílio financeiro para o reassentamento, gerando debate sobre pressões sobre os moradores.
SPU proíbe demolições na favela do Moinho, São Paulo, em nota técnica. A decisão responde ao plano do governo estadual de reassentar 800 famílias.
O terreno é de propriedade federal e pode ser transformado em parque. O governo paulista propõe realocar moradores para apartamentos com financiamento subsidiado pela CDHU.
A SPU determinou que as demolições não podem ocorrer até que todos os residentes sejam realocados. A secretaria também enfatizou a necessidade de garantir moradia gratuita para cidadãos vulneráveis.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação afirmou estar atuando conforme a legislação e cobrirá parte dos custos para famílias de baixa renda.
Segundo a CDHU, cerca de 90% dos moradores aceitam o reassentamento, mas lideranças comunitárias expressaram preocupações sobre pressões para aceitação.
O plano inclui
A SPU pediu aumento nos valores das cartas de crédito e do auxílio para famílias maiores. A regularização da área não está em consideração devido a riscos.
Reportagem produzida com auxílio de IA