UFABC reserva 40% das vagas de professores para candidatos negros
UFABC implementa cota de 40% para contratação de professores negros, superando a lei federal. Medida visa promover igualdade racial e responder ao desequilíbrio social no corpo docente da universidade.
Conselho Universitário da UFABC aprova reserva de 40% das vagas para professores negros nos processos seletivos, estabelecendo um modelo baseado na proporção de pretos e pardos no Estado de São Paulo, conforme o Censo Demográfico de 2022.
A decisão, feita no início de junho, ultrapassa os 30% da lei federal de cotas e será aplicada em todos os editais de concursos públicos e processos seletivos para docentes.
A professora Regimeire Maciel, relatora da proposta, enfatizou que a medida visa não apenas compensar o desequilíbrio social no corpo docente, mas também repensar o modelo educacional da instituição.
A publicação da versão final da resolução com detalhes sobre as regras do programa de ação afirmativa está prevista para as próximas semanas.
Na mesma data, o presidente Lula sancionou a prorrogação da lei federal de cotas, que reserva 30% das vagas para pretos e pardos em concursos públicos federais. A legislação anterior, que expiraria em junho de 2024, foi prorrogada após dez anos em vigor.
Essa prorrogação foi possível por um projeto de autoria do senador Paulo Paim, com relatoria do senador Humberto Costa, aprovado no Senado no início de maio.