“TV Fronteira” processa “Globo” para manter contrato até 2030
TV Fronteira busca judicialmente manter afiliação com a Globo até 2030 após notificação de término do contrato. Em meio à contestação, MPT atua para proteger empregos da emissora frente a ameaças de demissões.
A TV Fronteira, afiliada da Globo em Presidente Prudente (SP), protocolou uma ação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para manter seu contrato de afiliação até 2030.
A ação foi movida após notificação informando o encerramento da parceria em agosto. A emissora argumenta que a ruptura ameaça sua existência e os empregos de seus 120 funcionários.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também atua para evitar demissões. Segundo documentos judiciais, a TV Fronteira foi pressionada a assinar um aditivo que facilitaria a transição para a TV Tem, nova afiliada na região, sob risco de falência imediata.
A Globo justificou o encerramento do contrato alegando uso político da emissora por seu proprietário, Paulo Oliveira Lima, candidato à Prefeitura de Presidente Prudente em 2024, que teve reportagens favoráveis durante sua campanha. Um vídeo publicitário de teor preconceituoso também influenciou a decisão.
O caso é semelhante à disputa entre a TV Gazeta de Alagoas e a Globo, onde a emissora alagoana busca evitar a perda do sinal e alegações de risco de falência. Essa questão está no STJ e será julgada em breve.
O Poder360 tentou contato com a Globo, que não comentou sobre o caso em julgamento.