Trump poderia demitir legalmente o chefe do Fed, Jerome Powell?

Donald Trump já considerou demitir o chair do Federal Reserve, Jerome Powell, chamando-o de “idiota” por não cortar as taxas de juros. Se essa demissão ocorrer, Trump poderá testar a independência do Fed, um território legal inexplorado.

A Lei do Federal Reserve de 1913 afirma que membros do conselho, inclusive o chair, podem ser destituídos por justa causa, embora a lei não defina “causa” ou o processo para remoção. Nenhum presidente fez isso até hoje.

Leis federais similares protegem membros de outras agências, definindo que a “causa” inclui negligência, má conduta e ineficiência. Se Powell for demitido e processar, essas leis poderão ser utilizadas para determinar se a demissão foi justificada.

O governo Trump argumenta que essas proteções violam seu poder constitucional sobre o Poder Executivo. Caso Powell processe e vença, o governo poderá alegar que tribunais não têm poder de reintegrá-lo.

Decisões recentes de juízes federais indicam que demissões por Trump poderiam ser ilegais, embora essas tenham sido suspensas por tribunais de apelação e pela Suprema Corte.

Um tribunal de recursos em Washington deve decidir se Trump pode demitir membros de conselhos trabalhistas, o que poderá levar a uma revisão pela Suprema Corte.

Funcionários demitidos alertam que essas ações podem conceder a Trump poder excessivo sobre o Poder Executivo e ameaçar a independência do Fed.

A Suprema Corte, em decisão de 1935, já afirmou que o presidente não pode demitir sem justa causa membros de agências colegiadas. Contudo, a atual maioria conservadora pode considerar que o Fed se encaixa em uma exceção, dado seu histórico e estrutura única.