Trump pede à Suprema Corte dos EUA que rejeite contestação às suas tarifas
Suprema Corte dos EUA pode não intervir em disputa sobre tarifas de importação antes de decisão de tribunais inferiores. Donald Trump defende suas políticas tarifárias como necessárias para a economia americana.
Donald Trump solicitou à Suprema Corte dos EUA que rejeite uma contestação às suas tarifas de importação, defendendo que o processo legal deve seguir nas instâncias inferiores.
O pedido refere-se a um caso movido por duas fabricantes de brinquedos educacionais, que buscam um envolvimento precoce da Suprema Corte. O procurador-geral D. John Sauer argumentou que os juízes “não devem pular” as etapas judiciais.
As tarifas de Trump permanecem em vigor, mesmo após decisões que afirmam que muitas delas ultrapassam os poderes presidenciais. Entre elas, as tarifadas em 2 de abril, conhecidas como tarifas do “Dia da Libertação”, com alíquota-base de 10%.
A Learning Resources e a hand2mind alegam que Trump não tinha autoridade para impor tais tarifas, citando a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA). O juiz Rudolph Contreras concordou, mas a decisão se aplicou apenas às duas empresas.
Após o governo recorrer, as empresas pedem que a Suprema Corte revise diretamente a decisão. Em junho, a Suprema Corte recusou acelerar o caso, que poderia ter sido ouvido em setembro.
Além disso, o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA considerou, em maio, que muitas tarifas de Trump eram ilegais, com audiências marcadas para 31 de julho.
As tarifas de 2 de abril representam o maior aumento de impostos de importação desde as taxas Smoot-Hawley de 1930, elevando a tarifa média ao nível mais alto em mais de um século.
Trump defende essas tarifas como essenciais para equilibrar o campo de jogo para empresas e trabalhadores americanos, diante de déficits comerciais persistentes.