Tributar fintechs impacta crédito e tarifas bancárias, diz associação
ABFintechs alerta que aumento de impostos para fintechs prejudica inclusão financeira e serviços ao consumidor. A entidade chama atenção para o papel crucial dessas empresas na expansão do acesso a serviços financeiros para a população de baixa renda.
ABFintechs critica aumento de tributos para fintechs
A ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) alertou que elevar a carga tributária sobre empresas de tecnologia do setor financeiro comprometerá a inclusão financeira, o acesso a contas gratuitas e a ampliação da oferta de crédito.
Segundo a entidade, as fintechs são líderes na oferta de serviços financeiros para pessoas com renda de até 3 salários mínimos e ajudaram a aumentar o número de brasileiros com acesso a serviços financeiros de 119 milhões em 2012 para 175 milhões em 2024.
O assunto surgiu após reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Febraban, Isaac Sidney, onde se discutiu a proposta de aumento das alíquotas de IOF.
No domingo (8.jun.2025), Haddad confirmou que a carga tributária sobre fintechs deve ser aumentada, mas a arrecadação total prevista cairá de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 6 a R$ 7 bilhões.
Ele destacou que haverá uma aproximação das alíquotas para que as fintechs paguem de 15% a 20%, enquanto a ABFintechs argumenta que já enfrenta uma carga tributária elevada e que suas operações são distintas dos bancos.
Um levantamento do Banco Central revelou que os grandes bancos dominam 57,9% das operações de crédito no Brasil.
A Febraban nega ter sugerido maior taxação das fintechs. Em contrapartida, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a taxação estava em discussão.
O governo planeja publicar uma medida provisória para aumentar a arrecadação, revisando a tributação de instrumentos financeiros como LCA e LCI.
Haddad afirmou que a medida "corrige distorções" no sistema de crédito e que a alíquota para esses títulos será de 5%.