TPI rejeita pedido para retirar mandado de prisão de Netanyahu

Decisão do TPI: O Tribunal Penal Internacional (TPI) negou o pedido de Israel para anular mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.

A decisão foi divulgada em 16 de julho de 2025.

Contexto: A Corte também recusou a suspensão da investigação sobre crimes de guerra em território palestino, relacionados à guerra contra o Hamas.

Argumento de Israel: O país alega que não haveria base jurisdicional válida para os mandados, citando uma decisão anterior da Câmara de Apelações.

Posição dos juízes: O TPI considerou esse raciocínio incorreto, afirmando que a decisão não invalidaria a base jurídica dos mandados de prisão.

Mandados de prisão: Emitidos em 21 de novembro de 2024, os mandados também envolvem Ibrahim al-Masri, líder do Hamas, acusado de crimes no conflito em Gaza. O mandado contra ele foi retirado em fevereiro de 2025 devido a informações sobre sua morte.

Retaliação dos EUA: Em junho, os Estados Unidos impuseram sanções a 4 juízes do TPI como retaliação pelo mandado contra Netanyahu, sendo que dois juízes decidiram sobre o pedido israelense.

A decisão do TPI mantém os mandados ativos enquanto analisa as contestações sobre a jurisdição israelense na investigação.