Toffoli determina que PF convoque Zé Trovão por ameaças a Lula

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 60 dias para a Polícia Federal (PF) ouvir o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) devido a ataques e ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

A decisão ocorreu em 29 de novembro, quase dois anos após o pedido de investigação apresentado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR) em julho de 2023.

Toffoli ordenou que a PF colete todas as postagens e publicações de Zé Trovão, incluindo dados de visualizações e compartilhamentos dessas mensagens, além do teor original das declarações de Lula que teriam sido distorcidas.

O caso foi encaminhado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para avaliação de uma possível ação penal pública, dado que os crimes são atribuídos ao presidente da República.

No despacho, Toffoli citou o ministro Alexandre de Moraes sobre a imunidade parlamentar, afirmando que ela não pode ser usada como “escudo protetivo para discursos de ódio e infrações penais”.

O pedido de investigação se deu após Zé Trovão chamar Lula de "bandido" e "ladrão" e fazer declarações como “bandido bom é bandido morto”. Ele afirmou: "Você tem que passar o resto da sua vida preso".

As ameaças foram contextualizadas a partir de uma fala de Lula sobre a fome, que Zé Trovão distorceu como uma justificativa para o crime.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia defendido a necessidade de investigações adicionais sobre as supostas ameaças de Zé Trovão a Lula.

A defesa de Zé Trovão ainda não se manifestou sobre o caso.