Toffoli autoriza posse de prefeito em Itaguaí, no Rio, para terceiro mandato
Ministro do STF autoriza posse de Dr. Rubão em Itaguaí após recurso contra decisão eleitoral. A medida busca garantir a continuidade dos serviços públicos enquanto o caso aguarda julgamento no TSE.
Ministro Dias Toffoli, do STF, autorizou a posse de Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão (Podemos), como prefeito de Itaguaí (RJ).
O político foi eleito nas eleições de 2024, mas sua candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral por tentar o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição.
Em 2020, Dr. Rubão exerceu um "mandato tampão" após o impeachment do prefeito Carlo Busatto Júnior e do vice, Abeilard Goulart.
No pleito de 2024, mesmo após a decisão da primeira instância que impediu sua posse, ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não julgou o caso.
Toffoli argumentou que a ausência do prefeito eleito por mais de cinco meses gera instabilidade institucional e compromete a continuidade dos serviços públicos.
A data da posse será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.