TJSP condena mercado Carrefulvio a indenizar Carrefour em R$ 20 mil
Supermercado é penalizado por práticas que geraram confusão com a marca Carrefour. Justiça determina mudança de nome e identidade visual para evitar novas violações.
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o supermercado Carrefulvio, de São Bento do Sapucaí (SP), a indenizar o Carrefour em R$ 20 mil por concorrência desleal e violação de propriedade industrial.
A ação foi movida na 2ª Vara Empresarial do TJSP, onde o Carrefour já havia vencido em primeira instância. O Carrefour alegou que o Carrefulvio buscava associar-se à sua marca, usando cores e disposição visual semelhantes.
O relator do caso, desembargador Sérgio Shimura, destacou que não só o nome causava confusão, mas também o formato e as cores da logomarca se assemelhavam às do Carrefour.
A decisão afirma que a concorrência desleal ocorre quando há desvio de clientela, levando o consumidor à confusão entre marcas. O Carrefulvio deve mudar seu nome e identidade visual, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, a similaridade entre as marcas pode causar confusão entre os consumidores, violando tanto o direito marcário quanto o direito do consumidor à informação clara.
O GLOBO aguarda nota do Carrefour e não conseguiu contato com o Carrefulvio.