The Economist critica STF e pede ‘moderação’ para não agravar a desconfiança da população brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento delicado, segundo artigo da revista The Economist.

A publicação sugere que a corte deve adotar uma postura de “moderação” para evitar agravar a desconfiança da população brasileira.

Um ponto destacado é a necessidade de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro no plenário, o que poderia ajudar a restaurar a imagem de imparcialidade do tribunal.

A análise critica o ministro Alexandre de Moraes, acusado de exercer “poderes surpreendentemente amplos” e tomar decisões monocráticas em questões políticas.

O texto ressalta que a democracia no Brasil sofreu um “duro golpe” nas últimas duas décadas, com todos os presidentes desde 2003 enfrentando acusações de ilegalidades.

Moraes é destacado como um exemplo de juízes com poder excessivo e seu histórico mostra a necessidade de reduzir a atuação do Poder Judiciário.

A revista aborda a crise de legitimidade do Executivo e os “impasses e escândalos” no Congresso, que contribuem para o fortalecimento do STF.

Casos como julgamento do mensalão e Operação Lava Jato evidenciam contradições do STF: mantiveram penas de corrupção, mas anularam condenações de Lula.

A The Economist alerta para uma “ameaça tripla”:

• Deterioração da qualidade das decisões do STF;
• Diminuição do apoio popular;
• Risco de se tornar um instrumento de tendências iliberais.

Atualmente, apenas 12% da população considera o trabalho do tribunal “bom” ou “ótimo”, uma queda em relação a 31% em 2022.

Entretanto, a publicação observa que o STF age dentro da lei, com poderes advindos da Constituição brasileira, permitindo que partidos e organizações apresentem casos diretamente.

A revista conclui que as intervenções do Supremo ocorrem devido à ineficiência das outras instituições, como um Congresso que debate legislação sobre liberdade de expressão.